O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD), divulgou nesta quarta-feira (13) orientações sobre compras de Natal. O coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, abordou temas como, pesquisa de preços, política de troca do estabelecimento, compras pela internet, fator reputação e defeito no produto.
Em relação aos preços, Gustavo alertou que é sempre bom fazer uma pesquisa de valores, pois atualmente, existem muitos produtos ofertados no comércio em valores diferentes em vários estabelecimentos.
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Sobre a política de troca de cada estabelecimento, o coordenador afirmou que é preciso ficar atento. Segundo ele, no Código de Defesa do Consumidor (CDC) está escrito que o lojista não é obrigado a efetuar uma troca de produto, a não ser que o mesmo apresente defeito. Gustavo acrescentou que é sempre bom perguntar ao estabelecimento se o mesmo faz a troca do produto, e caso faça, é importante questionar o prazo de troca estabelecido.
Já nas compras pela internet, Richa informou que o consumidor tem o prazo de até 7 dias para poder exercer o direito de arrependimento, contados do recebimento do produto, independente do motivo.
O fator reputação é de alta importância para a segurança de quem compra. O coordenador orientou ficar atento às informações sobre a procedência da loja virtual e pesquisar antes de adquirir o produto. "Perder alguns minutos em uma pesquisa sobre o site, pode prevenir de possíveis problemas, como entrega de produtos."
Sobre produtos que apresentaram defeitos, o coordenador disse que o CDC estabelece prazo. São 30 dias para a efetuação da reclamação de produtos não duráveis (alimentícios), e 90 dias para itens duráveis, contados a partir da constatação do problema.
Para outras informações, o consumidor pode entrar em contato com o Procon-LD pelos telefones 151 e (43) 3345-0396, pelo e-mail [email protected], ou ir pessoalmente até a Rua Mato Grosso, 299, no centro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
