O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PMC). A idéia é oferecer uma linha de crédito aos pequenos empreendedores com rendimento bruto de R$ 60 mil por ano. As informações são da ABr.
Os empréstimos poderão chegar a R$ 5 mil e a taxa de juros será de no máximo 4% ao mês. Eles vão ser concedidos por meio de organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), cooperativas de crédito, sociedade de crédito ao microempreendedor e agências de fomento.
Os recursos do programa virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de uma parcela, equivalente a 2%, do depósito compulsório recolhido pelos bancos privados e públicos ao Banco Central.
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O interessado terá de abrir uma conta bancária no Banco Popular, procedimento que poderá ser feito na própria cooperativa. Não será cobrada tarifa ou CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira).