Reajustes de mensalidades, não cumprimento de contrato, recusa de atendimento e ressarcimento de despesas. Essas são as principais reclamações dos consumidores do Paraná com relação aos planos de saúde. As informações são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon).
No período entre 1º de janeiro a 25 de junho deste ano, o Procon registrou 1.218 reclamações com relação à assistência médica e odontológica. Dessas, 386 envolveram o aumento de taxas de mensalidades. Sobre o não cumprimento de contrato, ocorreram 375 queixas. Também foram contabilizadas 159 reclamações contra a recusa de cobertura dos planos em situações onde existe o risco de morte dos pacientes, ou o mal atendimento dos mesmos pelas operadoras.
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Apesar da quantidade de reclamações ainda estar longe da ideal, o coordenador do Procon, Naim Akel Filho, informa que elas reduziram cerca de 50% desde que a ANS concedeu a 34 operadoras de planos de saúde o reajuste por faixa etária nos contratos anteriores a Lei 9656-98, que regulamenta a questão.
O assessor de imprensa da ANS, Sebastião Martins, explica que o reajuste foi autorizado somente para os planos antigos, cujos segurados tenham mais de 60 anos e contratos firmados com as operadoras há mais de uma década. Os aumentos que podem chegar a quase 300%, conforme ele, são parcelados em dez anos. Isso equivale a 14,81% ao ano.
No entanto, para o funcionário público Agostinho Creplive Filho, cuja mãe possuía um plano de saúde há mais de dez anos, a autorização do aumento de mensalidade pela ANS trouxe complicações. É que sua mãe, de 70 anos, precisou ficar internada após a complicação de uma cirurgia no pâncreas. A Unimed, conforme ele, se recusou a cobrir o internamento de cinco dias. "Tive que pagar R$ 1,8 mil ao hospital. Só depois que procurei o Procon e fizemos uma reunião conciliadora é que a Unimed me reembolsou. Mas tive que migrar de plano para garantir o atendimento da minha mãe quando for necessário. Fui coagido a mudar", desabafa. Conforme ele, a partir deste mês terá que pagar uma mensalidade quase 300% mais alta. "Pagava R$ 168,00 e agora vou pagar R$ 485,00."
Apesar da ocorrência de casos como o de Martins e dos consumidores considerarem os reajustes abusivos, a ANS justifica que antes da nova regulamentação, as operadoras faziam os contratos individualmente, de acordo com a peculiaridade de cada consumidor. "Assim as operadoras colocavam cláusulas abusivas. Agora o contrato é uniformizado, segue um modelo nacional. Por isso, elas são obrigadas a cumprí-lo." Caso contrário, é enviado um fiscal até a empresa, que pode receber uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
A ANS orienta os consumidores a denunciarem à agência os planos de saúde que tenham agido de forma irregular. Caso tenha dúvidas sobre o procedimento das operadoras, os consumidores também devem entrar em contato com a ANS, pelo telefone: 0800-611997 ou pelo site ans.gov.br através do link fale conosco.
Maiores denunciadas entre 99 e 2000
* Unimed - 62 casos
* Amil - 38 casos
* Clinihauer - 37 casos
Planos que tiveram registros provisórios cancelados
* Cooperativa de Usuários de Serviços de Saúde S/C Ltda - sede em Curitiba
* Dentalmed - sede em Londrina
* Assistência Odontológica e Sistema de Saúde Ourodont - sede em Londrina
* Serviço Dentário de Londrina - sede em Londrina.
* Unimed Marechal Cândido Rondon - sede em Marechal Cândido Rondon
* Unimed Verde Vale - sede em Ubiratã
