A Receita Federal vai liberar às 12 horas desta segunda-feira a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002). A consulta poderá ser feita pela Internet (através do site www.receita.fazenda.gov.br) ou por telefone (0300 78 0300).
A partir desse lote, o aviso sobre a liberação da restituição será enviado para o e-mail do contribuinte informado na declaração, simultaneamente à disponibilização das informações na Internet.
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As restituições que serão pagas no dia 16 virão corrigidas em 2,97%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio mais 1% de junho.
Neste lote foram processadas 1,155 milhão de declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 1,141 bilhão.
De acordo com a instrução normativa da Receita, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de maio, os contribuintes que usaram a Internet para declarar terão prioridade no momento de receber a restituição. Depois, aparecem os que declararam em disquete e telefone e, por último, em formulário de papel. Pelas estimativas da Receita, 17,5 milhões de contribuintes entregaram a declaração dentro do prazo.
Desse total, 16,505 milhões entregaram suas declarações pela internet, telefone e nos formulários on-line. Segundo o supervisor do programa Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita ainda não finalizou a contagem das declarações recebidas em formulário nas agências dos Correios.
Veja abaixo a data de pagamento dos demais lotes do Imposto de Renda de 2003:
2º lote: 15/07/2003
3º lote: 15/08/2003
4º lote: 15/09/2003
5º lote: 15/10/2003
6º lote: 17/11/2003
7º lote: 15/12/2003
