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Efeito Contrário

Redução do ICMS não beneficia consumidor

Vânia Casado
14 mai 2003 às 11:51

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Alguns fornecedores de supermercados não estão repassando os ganhos com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 12% nas operações internas.

Eles estão aproveitando o decreto do governo do Estado, que reduz o imposto, para incorporar os ganhos decorrentes da alteração das alíquotas em suas margens de lucro, disse nesta terça-feira o superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Rovaris.

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Os fornecedores se defendem e dizem que, na hora da venda, os supermercados nunca consideraram essa diferença tributária. Sempre igualaram os preços dos produtos paranaenses ao de outros estados.

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Por meio de sua assessoria, Rovaris informou que com o decreto do governo do Estado que reduziu as alíquotas nas operações internas o repasse do fornecedor para o supermercados deveria ser de 6,82%, quando a alíquota era de 18%.

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Em produtos com alíquota anterior de 27%, a redução para o supermercado deveria ser de 17,05%.


''Nem todos os fornecedores estão fazendo esse repasse e os supermercados não conseguem fazer com que a redução do imposto chegue ao consumidor'', disse.

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Apesar dessas dificuldades, o decreto que reduz o ICMS incidente nas operações internas da indústria e do atacado do Paraná está sendo bem aceito no varejo, principalmente entre os pequenos empresários que operam no atacado e na distribuição de produtos vendidos aos supermercados.


Nota da Apras informa que, para o consumidor, o decreto não terá muito impacto porque o imposto será pago integralmente na operação final de venda.

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O decreto dá vantagem tributária às indústrias, ao atacado e principalmente ao pequeno comércio que atuam dentro do Estado.


Por outro lado, o presidente da Associação Paranaense de Fornecedores de Supermercados (Assosuper), Celso Gusso, confirmou a dificuldade de negociação com os supermercados.

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Segundo ele, os supermercados nunca consideraram a diferença tributária e sempre impuseram o preço de compra.


''Os supermercados nunca aceitaram pagar mais para o fornecedor paranaense porque ele pagava mais imposto'', destacou.

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Por conta disso, ainda não houve aumento significativo nas compras das indústrias do Paraná, disse o empresário.


Gusso comentou que o decreto do governo é importante, na medida que a igualdade tributária corresponde a um instrumento de atração de novas empresas para o Estado.

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Gusso disse acreditar que o consumidor será beneficiado quando o governador Requião assinar o decreto que isenta o recolhimento de ICMS para os produtos da cesta básica. ''Aí, será mais fácil rever os preços e repassar a isenção do imposto para o consumidor'', declarou.


Para o presidente do Sindicato da Indústria do Frio do Paraná (Sindicarnes), Péricles Salazar, o decreto de redução do ICMS vai contribuir mesmo com a estabilização das operações internas feitas pelas indústrias.


Ele tem informação que uma grande indústria instalada no Paraná estava a ponto de desativar o setor de compras dentro do Estado em função da diferença tributária com os demais Estados.

Com a igualdade de alíquota, a empresa suspendeu o deslocamento e manteve o setor de compras de insumos no Paraná.


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