O governo definiu por decreto que o reajuste dos medicamentos a autorizado em 31 de março de 2004 levará em conta a inflação acumulada entre setembro de 2003 e fevereiro do próximo ano.
No dia 1º de março, o conselho de ministros que compõe a Câmara de Medicamentos divulgará outros fatores que entrarão no cálculo do reajuste. Os percentuais de reajuste deverão ser diferenciados por grupos de medicamentos.
De acordo com o secretário-executivo da câmara, Luiz Milton Veloso Costa, o governo quer fazer diferenciações de acordo com os ganhos de produtividade de cada grupo, com o poder de mercado que eles têm e outras situações. ''Alguns têm patentes, outros são de venda livre, outros importam tudo de que precisam'', disse.
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Havia alguma dúvida em relação à correção pela inflação porque o último reajuste foi de 2% em setembro. Antes disso, em março, havia sido autorizado um reajuste médio de 8,63%. Mas o governo optou pela inflação acumulada em seis meses.
A partir de março de 2005, o reajuste será feito com base no índice acumulado em 12 meses. O índice a ser utilizado é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado).
O decreto também afirma que a Câmara de Medicamentos assegurará o repasse aos preços dos medicamentos de ''eventuais mudanças na carga tributária do setor''. Em fevereiro entra em vigor a nova Cofins não-cumulativa (sem a incidência em todas as fases da produção). A alíquota da contribuição será elevada de 3% para 7,6% sobre o faturamento das empresas.