O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) alerta a população que a colheita e a comercialização do Pinhão estarão permitidas somente a partir de sábado (1). Antes desta data, qualquer atividade envolvendo a semente está proibida, incluindo o transporte e o armazenamento.
A data é estabelecida pela portaria 046/2015 do IAP, que tem como objetivo garantir a maturação do pinhão e a continuidade da araucária no Estado. É nesta época do ano que as pinhas amadurecem para a reprodução da espécie. A fauna também se alimenta da semente.
"Nós já temos autuado diversas pessoas que estão vendendo o pinhão na beira de estradas e em mercados em todo o Estado. É importante que as pessoas tenham a ciência da importância de respeitar a data estabelecida e o tempo de maturação das pinhas", explica diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de Brito.
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A portaria do IAP ainda proíbe, independente da data, a comercialização das pinhas verdes - quando o pinhão apresenta a cor esbranquiçada e alto teor de umidade. Nesse estado, as pinhas podem conter fungos e ser prejudiciais à saúde, assim como os pinhões que não estão maduros o suficiente para o consumo.
"A regulamentação do pinhão tem como objetivo conciliar a geração de renda proporcionada pelos pinheiros com a conservação da espécie. Por isso, a população precisa participar da fiscalização, denunciar, não comprar pinhão antes da data permitida e estar atenta à qualidade das sementes", explica Brito.
Multa
De acordo com as normas ambientais, a pessoa que for flagrada na venda, transporte ou até mesmo no armazenamento da semente antes de 1 de abril está sujeita a responder a processos administrativo e a criminal, além de receber auto de infração ambiental e multa de R$ 300 para cada 60 quilos de pinhão.
Denúncias sobre a venda irregular de pinhão e demais infrações ambientais podem ser feitas no link "Fale Conosco", no site do IAP, ou diretamente nos Escritórios Regionais do órgão ou na Polícia Ambiental.
Araucárias
O Paraná vem incentivando o plantio e a colheita do pinhão, com distribuição de mudas e a regulamentação do período da colheita. O objetivo é garantir o consumo sustentável e assegurar a reprodução da araucária sem prejudicar a geração de renda no Estado. Em 2011, o Paraná foi o primeiro Estado a distribuir gratuitamente mudas para estimular o plantio. Somente em 2016, o IAP produziu cerca de 1,1 milhão de mudas nativas que podem ser solicitadas gratuitamente pelo site do Instituto.