Uma solução para resolver o impasse dos conflitos agrários no Paraná ficou adiada para sexta-feira. Ontem, representantes dos sem-terra, governo estadual e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiram que vão estudar as reivindicações de cada parte para tomar uma decisão final no próximo dia 15. Há um ano, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Incra e governo não sentam na mesa para discutir os problemas de assentamentos e violência no campo.
Na reunião de ontem, a discussão sobre definições de um cronograma de assentamentos foi o tema principal. O MST pediu ao ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, uma solução para assentar 2,5 mil famílias de trabalhadores rurais, que foram despejados de 32 áreas no Paraná. Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Darci Frigo, essas pessoas aguardam uma solução há um ano, quando na época o governo estadual cumpriu mandados de reintegração retirando os ocupantes.
De acordo com Frigo, alguns despejos foram realizados irregularmente, porque tinham laudo que comprovavam que as áreas eram improdutivas. No entanto, o assessor fundiário do governo estadual, Antônio Carlos Coelho, disse que todos mandados tiveram respaldo legal.
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Tentando evitar que a discussão entre as partes se politizasse, o ouvidor Gercino José da Silva Filho decidiu que as áreas onde existem laudos de improdutividades e que não estão sub judice serão estudadas pelo Incra. A intenção é que o órgão decida como pode transformar essas propriedades e áreas de assentamentos. "Os técnicos do Incra de Brasília estarão avaliando amanhã (hoje) o que pode ser feito para atender essas pessoas", afirmou.
Outro nó desatado foi sobre o cumprimento de outros oito mandados de reintegração de posses, como os solicitados para as fazendas Araupel e a Sete Mil (ambas no Norte do Estado). Pela proposta, o governo estadual estaria disposto a esperar a indicação de novas áreas antes de realizar o despejo. "Mas para os sem-terra para sair é preciso que já se tenha estabelecido um cronograma de assentamento", advertiu Darci Frigo.
No entanto, Gercino da Silva alertou que o Incra e o governo federal estão dispostos a atender as reivindicações dos sem-terra, mas a quantidade de terras estaria condicionada a verbas.
Quanto ao problema da violência, o assunto deverá ser tocado em outra reunião. Ontem, alguma conversa nesse sentido foi feita junto com o procurador Mário Ghisi, do Ministério Público Federal. "Já o desarmamento somente será realizado no ano que vem, mas sem que se fixe uma data, para poder pegar todos de surpresa", avisou o ouvidor.