O governo autorizou nesta terça-feira (27), por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a renegociação de dívidas de agricultores brasileiros em um valor de R$ 75 bilhões, contra um passivo total estimado em 87,5 bilhões de reais.
A maior parte do volume a ser reestruturado -- R$ 69 bi -- refere-se à chamada agricultura comercial. Também foi autorizada a renegociação de R$ 6 bilhões de dívidas contraídas por produtores familiares, de acordo com o Ministério da Fazenda, que não informou o custo da renegociação para a União.
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O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, preferiu falar sobre o que o governo terá a ganhar, e não em custos. "Eu prefiro colocar em termos de vantagem para o governo, pois muitas dívidas já eram irrecuperáveis, se não se desse condição para a pessoa pagar", declarou.
"É a mesma coisa que você ter 100 mil (para receber), mas a pessoa não ter condição de pagar 100 mil. Mas se entrar 80 ou 70 mil já é lucro", acrescentou.
O acordo para a renegociação, fechado em conjunto pelos ministérios da Fazenda, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, após cerca de dois meses de negociações com o setor rural, tem como diretrizes a redução dos encargos sobre as prestações vencidas e não pagas; diluição do saldo devedor vencido entre as parcelas a vencer; concessão de prazo adicional para pagamento; redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados; e concessão de descontos para liquidação das operações antigas com risco da União.
