O Governo brasileiro quer garantir a qualidade dos vinhos estrangeiros que entram no País. Nova portaria que regulará a importação do produto está sendo discutida hoje no Ministério da Agricultura com representantes dos produtores de vinho nacionais e de importadores de países como Portugal, Espanha e França.
Segundo o diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério, Odilson Ribeiro, a alteração na portaria visa a disciplinar a comercialização de vinho e defender os consumidores nacionais. "A nova portaria, de número 49, foi elaborada pelo ministério para aperfeiçoar a antiga portaria de número 30, para facilitar o cumprimento das exigências para importação, como o registro do estabelecimento do produto estrangeiro e de seu produtor", destaca ele. Para Ribeiro, as novas exigências garantem maior segurança na importação quanto ao controle de qualidade, estabelecendo medidas equivalentes às estabelecidas para os produtos nacionais.
A representante da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e dos importadores de vinho, Raquel de Almeida Salgado, defende as mudanças discutidas na reunião, que tornarão mais flexíveis as exigências para entradas do vinho internacional. Segundo ela, as normas de importação de vinhos são necessárias, mas não podem ser um obstáculo para a comercialização. "A grande burocracia no mecanismo da importação, dificulta a entrada de produtos de melhor qualidade, que têm dificuldades em cumprir todas as exigências da portaria antiga", conclui.
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Já os representantes dos produtores nacionais dizem que a mudança poderá favorecer os produtos estrangeiros, que representam cerca de 52% do mercado nacional. Eles querem a manutenção da portaria original, criada em 1997, para defender o vinho nacional. A reunião continuará amanhã (08) para discutir as propostas de modificação.