O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, do Ministério Público Estadual determinou à Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), que as lavouras e sementes de soja transgênica encontradas no Paraná sejam destruídas. A destruição deve ser feita após comprovação por análises laboratoriais e perícias criminais de que os produtos realmente são geneticamente modificados.
O promotor recomenda ainda que os responsáveis por essas lavouras e sementes sejam autuados conforme determinam as leis nacionais e estaduais de biossegurança. A legislação prevê pena de reclusão de um a três anos para quem descumpre a lei, além de multa.
O diretor geral da Seab, Norberto Ortigara, foi informado pela equipe de reportagem da Folha sobre a decisão do Ministério Público. Oficialmente, a informação chegou até a Seab somente no final da tarde. Como a Secretaria entra em recesso a partir desta quinta-feira, Ortigara informou que na segunda-feira a Secretaria deve definir de que forma vai colocar a decisão do MP em prática.
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Exames feitos pelo laboratório da Universidade Federal do Paraná (UFPR) já confirmaram, através do mapeamento genético, a existência de soja transgênica em 17 áreas espalhadas por várias regiões do Estado -seis em São Mateus do Sul, duas em Toledo, duas em Irati, duas em Fernandes Pinheiro, uma em Londrina, uma em Paulo Freitas, uma em Tamarana, uma em Primeiro de Maio e uma em Santa Maria.
Leia mais em reportagem de Denise Angelo, na Folha de Londrina desta quinta-feira