O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - teve um crescimento de mais de 20% nos contratos firmados na safra 2000/2001 em relação à safra 1999/2000. No ano passado, foram celebrados mais de 100 mil contratos, contra 88 mil contratos da safra anterior. Apesar do crescimento constante do Pronaf verificado nos últimos cinco anos, o programa atende apenas um terço da agricultura familiar no Estado.
Para o secretário geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Jairo Corrêa de Almeida, isso mostra que a luta sindical ainda tem muito que avançar na busca de dinheiro novo para essa linha de crédito. À custa de mobilizações e paralisações de agências bancárias, a Fetaep conseguiu que no ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário liberasse R$ 23 milhões em dinheiro novo para o Paraná. Para esse ano, os sindicatos de trabalhadores rurais vão negociar mais recursos novos. " Os que já estão aqui, não voltam mais. Entram no circulo de financiamentos do Banco do Brasil".
Se houver dificuldades na alocação de recursos novos para o Pronaf no Paraná, a Fetaep não descartou a possibilidade de nova onda de mobilizações e fechamentos de agências no Estado. É justamente por causa dessa mobilização que os recursos destinados a agricultura familiar estão avançando no País. O programa começou na safra 1995/1996 com um volume de R$ 200 milhões e já alcançou R$ 4,2 bilhões na safra 2000/2001.
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O sucesso do Pronaf deve ser creditado ao crédito diferenciado, quando os agricultores familiares passaram a pagar juros fixos de 5,75% ao ano. No financiamento da atual safra, o juro caiu para 4% ao ano.
No Paraná, o programa começou com a celebração de 35.751 contratos, que corresponderam à liberação de R$ 90,37 milhões. Para esse ano deverão ser firmados mais de 100 mil contratos e o volume de recursos deverá suprar R$ 200 milhões, que representam um crescimento de mais de 100% sobre o valor destinado no início do Pronaf. A participação do crédito do Pronaf nos recursos destinados ao crédito rural no Paraná avançou de 6,3% na safra 96/97 para 12,5% na safra 2000/2001.
Ainda assim, o Pronaf não atende mais de 50% dos agricultores familiares existentes no Estado, lamenta Almeida. Segundo ele, o Paraná tem 321 mil famílias de agricultores familiares e se tudo der certo, esse ano a Fetaep pretende que esse ano sejam atendidas 150 mil famílias. " Precisamos direcionar o crédito para as famílias que ainda plantam para subsistência". De acordo com o sindicalista ainda tem muito trabalho para se reverter a pobreza, principalmente nas regiões do Vale do Ribeira, Centro-Sul e em algumas áreas da Região Metropolitana de Curitiba.
São áreas, onde os solos não são tão férteis e por isso o banco não libera o crédito com facilidade. "Mas é para esses agricultores familiares, que a Fetaep pretende concentrar esforços no sentido de trazer dinheiro novo", avisa Almeida. Segundo ele, a entidade quer que os agricultores familiares que não ficaram sem atendimento na safra passada, tenham acesso ao crédito esse ano. Ele calcula que cerca de 50 mil agricultores familiares apresentaram projeto para serem enquadrados no programa, mas a demanda não foi atendida porque os recursos se esgotaram.
Para Almeida, o redirecionamento de parte dos recursos do crédito rural para a agricultura familiar está promovendo uma inovação no campo. A começar pela queda no número de inadimplência. Na safra passada, o Banco do Brasil liberou R$ 158,6 milhões em crédito de custeio e a inadimplência dos pequenos chegou a 0,35%, ou seja não chegou a 0,5%. Isso mostra que o agricultor familiar aplica na terra todo o recurso que obtém no banco, insistiu o sindicalista.
Participação de recursos do Pronaf no volume de crédito rural destinado ao PR:
ano crédito rural Pronaf percentual
96/97 R$ 900 milhões R$ 56,7 milhões 6,3%
97/98 R$ 950 milhões R$ 98,6 milhões 10,9%
98/99 R$ 950 mihões R$ 132,9 mihões 13,9%
99/00 R$ 1,25 bilhão R$ 158,6 milhões 12,6%
00/01 R$ 1,6 bilhão R$ 200 milhões 12,5%
fonte: Superintendência do Banco do Brasil