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Soletur: Procom vai responsabilizar agências de viagem

Vânia Casado - Folha do Paraná
29 out 2001 às 21:21

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O coordenador estadual do Procon-Paraná, Naim Akel, disse que o órgão vai responsabilizar as agências de viagem que venderam os pacotes turísticos em nome da Soletur. Segundo ele, "o Código de Defesa do Consumidor diz que os fornecedores dos produtos duráveis e não duráveis respondem solidariamente para repor os danos ao consumidor". Pode ser que as agências não tenham agido de má fé em vender os pacotes da Soletur, mas não deixam de ser fornecedores de produto e perante a lei, devem ser responsabilizados, explicou.

Em Curitiba, cerca de 26 clientes que compraram pacotes turísticos já recorreram ao Procon. Os atendimentos registrados referem-se a dúvidas de quem já pagou o pacote e não viajou; quem viajou, não sabe se continua pagando o pacote ou não; em caso de sustar cheques ou cartão de crédito, há penalidades ou não.

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Para responder a todas essas dúvidas o coordenador estadual do Procon está orientando as pessoas que compareçam ao órgão munidos de documentos, para que cada caso tenha uma orientação individual. Akel descartou a abertura de uma ação civil pública, a exemplo do Procon de São Paulo. Ele justifica que essa medida é inútil diante da falta de patrimônio da empresa.

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O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Herculano Iglesias, avalia que a dívida da Soletur com os hotéis brasileiros está na ordem de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões. Os hotéis mais prejudicados com a falta de pagamentos estão nos estados da Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio Grande do Sul. Em Foz do Iguaçu, a dívida não é tão alta como se imaginava em função dos pacotes turísticos para aquela cidade, mas Iglesias ainda não tinha um levantamento da dívida.

Iglesias disse que os hotéis terão que se adaptar a esse calote e ele acredita que haverá demissões de funcionários. "Tem hotel que tem a receber R$ 200 mil a R$ 300 mil da Soletur e contava com esse dinheiro para pagar seus compromissos."


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