Taxa de lixo lidera reclamações contra IPTU em Curitiba

Redação - Folha do Paraná

12 jan 2001 às 16:05

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Alterações nos valores da taxa de coleta de lixo estão entre as principais queixas dos curitibanos que estão na fila de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Diariamente, centenas de pessoas procuram o serviço de atendimento ao contribuintes em Curitiba.

Informações sobre o imposto podem ser obtidas no prédio central da prefeitura ou nas ruas da Cidadania. A previsão é que 30% do IPTU seja pago à vista - com 10% de desconto - esse ano. São cerca de R$ 54 milhões. No total, foram lançados R$ 200 milhões entre IPTU e taxa de coleta de lixo para 2001. A média histórica de inadimplência é de 10%.

Na próxima semana a Secretaria de Finanças terá um levantamento das principais dúvidas e reclamações sobre IPTU 2001. Além da taxa de coleta de lixo, os casos mais comuns são de imóveis que perderam a isenção por reformas ou melhorias na região.

Pela legislação, a taxa de coleta de lixo não pode ser superior ao valor do imposto. A taxa máxima é de R$ 220,00 esse ano. O valor mínimo de IPTU é de R$ 42,00. Os imóveis que tiverem imposto com valor entre R$ 42,00 e R$ 220,00 não pagaram taxa de coleta de lixo cheia. Aqueles em que o IPTU passar de R$ 220,00, pagam taxa cheia.

Esse é o questionamento do contribuinte José Carlos Foss, proprietário de um imóvel no bairro Cajuru. Ele foi até a prefeitura para discutir a taxa de coleta de lixo lançada esse ano. Sua casa passou por uma reforma ano passado, o que aumentou o valor do IPTU. Ela pagava R$ 120,00 de imposto e passou a R$ 263,00. Com isso, passa a recolher taxa de coleta de lixo cheia. "Antes, eu pagava IPTU e taxa em torno de R$ 200,00, agora os dois ficaram em R$ 481,00, quanto ao imposto eu acho justo aumentar, mas eu não estou produzindo mais lixo agora do que no ano passado", argumento.

Outra casa construída no mesmo terreno em que mora José Foss vai pagar esse ano R$ 42,00 de IPTU e R$ 42,00 de taxa de coleta de lixo. "Não estou questionando o aumento do IPTU, mas o mesmo caminhão que recolhe o lixo da minha casa, recolhe o do vizinho, não há justificativa para todo esse aumento", completa.

Cerca de seis mil imóveis passaram por modificações em suas características ano passado. Com isso aumenta o valor do IPTU devido. São considerados isentos imóveis com até 70 metros quadrados, valor máximo de R$ 17,5 mil, com finalidade residencial e construídos em padrão simples. Se perde qualquer uma dessas características, passa a ser tributado.

Até o final da próxima semana, 483 mil contribuintes de Curitiba devem receber os carnês de pagamento do IPTU 2001. Dia 20 é o prazo final para entrega dos documentos. O pagamento à vista, com desconto de 10%, pode ser feito até 30 de janeiro. O imposto também pode ser parcelado em dez meses.