A Justiça do Rio de Janeiro condenou o Google Brasil a pagar R$ 12 mil a família de um adolescente ofendido em uma comunidade na rede social Orkut, em 2008. A decisão é da 19ª Câmara Cível.
Em 2009, a senha do perfil do menino foi roubada e o invasor passou a ofender os amigos dele. A mãe do menor entrou na Justiça após enviar vários pedidos de retirada da página do ar. Nenhum dos pedidos foi atendido. Na época, o menino tinha 13 anos de idade e precisou de tratamento psicológico para superar o trauma.
O Google argumentou que não poderia ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo autor, pois ele é menor de idade e, pelo termo de política do site, estaria proibido de utilizar a página do Orkut.
Leia mais:
Solução para segurança púbica vence 1º Hackathon Smart Cities, em Londrina
Número de ambientes de inovação credenciados no Paraná cresce 160%
Londrina e Maringá se unem para fortalecer Tecnologia da Informação e Comunicação
Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios; operadoras têm até 2029 para ativar
Segundo os desembargadores, "a responsabilidade da ré encontra-se não pela criação do perfil, mas pela sua manutenção na rede". Para os magistrados, o adolescente foi exposto a situação vexatória.