05/12/20
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Trabalhadores intermitentes ficam sem renda na pandemia

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Lucas Rocha, 25 anos, tem carteira assinada, mas está desde março sem trabalhar na boate que o contratou antes da pandemia do coronavírus, em Florianópolis (SC). Sem receber salário, ele sobrevive com o auxílio emergencial de R$ 600, garantido a trabalhadores informais atingidos pela crise. Sua colega Isadora Benchimol, 25, tem um contrato igual ao dele, mas não conseguiu o benefício federal.


Os dois foram contratados no regime de trabalho intermitente criado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso no governo Michel Temer, em 2017. O regime é o único em que as estatísticas apontam aumento contínuo na oferta de trabalho desde o início do ano, mas os casos de Rocha e Isadora mostram que ele foi insuficiente para garantir segurança financeira na pandemia de Covid-19.

Profissionais intermitentes representam apenas 0,4% de todos os trabalhadores ocupados no setor formal, mas seu crescimento foi expressivo neste ano: 20 mil vagas foram criadas no primeiro semestre. No mesmo período, cerca de 1,2 milhão de postos de trabalho com carteira de trabalho foram fechados.

Em julho, os empregos formais voltaram a crescer, com 131 mil novas vagas, primeiro resultado positivo desde abril, mas o saldo do ano permanece negativo, com mais de 1 milhão de postos fechados. O trabalho intermitente cresceu mais uma vez em julho, com 7.000 novas contratações, descontadas demissões.

A boate em que Rocha e Isadora trabalham abria apenas três vezes por semana antes da pandemia, nos fins de semana. Todos os funcionários eram informais e atuavam em diversas funções durante as festas.

Em julho de 2018, um ano após a aprovação das mudanças na legislação trabalhista, a casa adotou para todos o contrato intermitente, com regras para chamar os funcionários em dias específicos. Na nova modalidade, férias e 13º proporcionais são depositados junto com os pagamentos, mas a renda é incerta –o que se agravou com a pandemia.

Rocha trabalhou na boate pela última vez no dia 14 de março. Desde então, foi chamado só uma vez, em junho, para mover os equipamentos para um depósito. "Tive que procurar outras fontes de renda, como serviços de redes sociais [para outras empresas]", diz ele.

Após a criação do auxílio emergencial pelo Congresso, o governo estendeu o benefício aos trabalhadores intermitentes, com o mesmo valor. Como eles têm carteira assinada, não foi necessário se cadastrar para receber a ajuda e o valor foi depositado automaticamente na conta bancária.

Isadora não conseguiu receber o benefício, negado várias vezes. No site do Ministério da Economia, seu CPF aparece como se ela não fosse intermitente. A boate diz ter feito o cadastro corretamente. "Já falei com todo mundo, e na Caixa dizem apenas que o sistema informa que eu não tenho nada pra receber."

Regime é parecido com informalidade

Para a profissional Isadora Benchimol, 25 anos, o regime intermitente é muito parecido com a informalidade. "A gente tem contrato com a empresa, mas só recebe quando vai trabalhar", diz. A principal diferença entre o trabalho intermitente e o contínuo é a incerteza.

Diferentemente do que ocorre com outros trabalhadores formais, não há limite mínimo de horas trabalhadas por semana. E, embora o valor-hora não possa ser inferior ao salário mínimo, nada garante que o trabalhador receba no fim do mês o piso, que atualmente é de R$ 1.045 no país.

"Você pode ter um salário mensal abaixo do mínimo, e isso pode levar empregados formais a terem uma situação muito próxima dos informais, que sempre tiveram volatilidade do rendimento", afirma o economista Daniel Duque, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Ele diz que a carteira assinada sempre foi uma garantia de que o trabalhador ficaria acima da linha da pobreza, mas isso deixou de ser verdade. "Se você tem um domicílio com até quatro pessoas, um emprego formal põe essa família acima da linha de pobreza, mas um intermitente não sabe quando vai trabalhar nem quanto vai ganhar."

Para o economista Cosmo Donato, da consultoria LCA, o trabalho intermitente supriu uma lacuna do mercado ao garantir acesso à Previdência e outros benefícios a quem vivia de bicos. "Elas estão mais protegidas do que antes, quando eram informais, mas ainda são muito vulneráveis", diz.
Christopher L. Kapáz e Victor Lacombe - Folhapress
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