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Unificar ICMS do combustível é difícil, diz diretor da Receita

Rosana Félix - Equipe da Folha
09 jan 2002 às 20:32

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O diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, disse nesta quarta que a intenção do governo federal em unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis em todos os Estados dificilmente será atendida. Negociações sobre o assunto serão feitas nesta quinta, em reunião no Conselho de Política Fazendária (Confaz), em Brasília.

A unificação do imposto é uma das saídas que o governo federal encontrou para reduzir o preço dos combustíveis nas bombas. Desde que houve redução de 25% no preço do produto que sai das refinarias, no início do ano, nas bombas o preço da gasolina caiu em média apenas 8,7%, sendo que o esperado era 20%.

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No Paraná, a redução foi de 10%, de acordo com o presidente do Sindicado do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese. Para ele, a unificação do ICMS seria ideal. ''Quando há diferença tributária grande, há brechas para buscar combustível barato em outros Estados'', afirmou. Para ele, isso também facilitaria o monitoramento do mercado, já que este ano foi liberada a importação de combustíveis.

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* Leia mais na edição desta quinta-feira da Folha de Londrina.


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