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Reduzir o tempo de espera

Veja quando vale a pena abrir mão dos atrasados do INSS

Folhapress
19 abr 2021 às 15:45
- Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
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Segurados que vencem uma ação contra o INSS na Justiça têm direito aos valores retroativos, conhecidos como atrasados. Dependendo do tempo de julgamento, os atrasados podem render uma bolada. Porém, com a crise econômica e o consequente aumento do custo de vida, pode valer a pena para o trabalhador abrir mão de uma parte do valor.


Após ter o direito reconhecido pela Justiça, o pagamento dos atrasados pode levar meses ou até anos, se virar um precatório (valores acima de R$ 66 mil). Para diminuir o tempo de espera, o segurado pode aceitar não receber o valor integral, por exemplo.

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"A renúncia dos atrasados pode ocorrer em diferentes fases do processo. Logo no início ou na hora de expedir o requisitório. Ou ainda para quem vai fazer cessão de crédito e vender para o mercado financeiro", afirma o advogado Rômulo Saraiva.

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"Na fase inicial, diria que seria aceitável em torno de 10% do que exceder o teto do Juizado Especial Federal [R$ 66 mil], a fim de discutir o caso mais rápido no lugar da Justiça comum, bem mais lenta", explica Saraiva.

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Atrasados de até 60 salários mínimos são pagos por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que costuma ser depositada 30 dias após a Justiça determinar o pagamento.


Já os precatórios são pagos em lotes anuais, de acordo com Orçamento definido pelo governo federal.


Há casos em que recusar atrasados possibilita uma aposentadoria maior pelo resto da vida. O segurado que quiser incluir contribuições feitas durante o processo para ter um benefício melhor terá que abrir mão de valores retroativos, já que o cálculo será a partir do dia em que ele alcançou os novos requisitos.

Antes de tomar qualquer decisão, é preciso conferir quanto está deixando para trás e quanto irá receber mensalmente de benefício.


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