02/08/21
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Reduzir o tempo de espera

Veja quando vale a pena abrir mão dos atrasados do INSS

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
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Segurados que vencem uma ação contra o INSS na Justiça têm direito aos valores retroativos, conhecidos como atrasados. Dependendo do tempo de julgamento, os atrasados podem render uma bolada. Porém, com a crise econômica e o consequente aumento do custo de vida, pode valer a pena para o trabalhador abrir mão de uma parte do valor.


Após ter o direito reconhecido pela Justiça, o pagamento dos atrasados pode levar meses ou até anos, se virar um precatório (valores acima de R$ 66 mil). Para diminuir o tempo de espera, o segurado pode aceitar não receber o valor integral, por exemplo.

"A renúncia dos atrasados pode ocorrer em diferentes fases do processo. Logo no início ou na hora de expedir o requisitório. Ou ainda para quem vai fazer cessão de crédito e vender para o mercado financeiro", afirma o advogado Rômulo Saraiva.

"Na fase inicial, diria que seria aceitável em torno de 10% do que exceder o teto do Juizado Especial Federal [R$ 66 mil], a fim de discutir o caso mais rápido no lugar da Justiça comum, bem mais lenta", explica Saraiva.

Atrasados de até 60 salários mínimos são pagos por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), que costuma ser depositada 30 dias após a Justiça determinar o pagamento.

Já os precatórios são pagos em lotes anuais, de acordo com Orçamento definido pelo governo federal.

Há casos em que recusar atrasados possibilita uma aposentadoria maior pelo resto da vida. O segurado que quiser incluir contribuições feitas durante o processo para ter um benefício melhor terá que abrir mão de valores retroativos, já que o cálculo será a partir do dia em que ele alcançou os novos requisitos.

Antes de tomar qualquer decisão, é preciso conferir quanto está deixando para trás e quanto irá receber mensalmente de benefício.
Folhapress
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