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Imposto de Renda

Voluntários tiram dúvidas sobre IR

Redação - Folha de Londrina
20 abr 2003 às 15:47

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Funcionários da Delegacia da Receita Federal de Maringá estão trabalhando neste feriado de Páscoa para tirar dúvidas de contribuintes sobre as declarações do imposto de renda.

O plantão neste domingo é das 8h30 às 22 horas. Durante a semana, auditores da receita também estendem o serviço, além do horário normal de expediente.

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Os plantões nos finais de semana, inclusive feriados, como o desta segunda-feira, seguem até o dia 29 deste mês.

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A iniciativa de abertura em horários diferenciados começou no ano passado pela delegacia de Maringá.

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A regional - responsável por 124 municípios das regiões Norte e Noroeste - é a única do Estado com estrutura para manter plantões no último mês de entrega das declarações.


Segundo o delegado regional, Décio Pialarissi, o trabalho de auditores e agentes nos plantões é voluntário. Pialarissi diz que mais de 300 pessoas já procuraram a delegacia nos plantões desde o dia 5 deste mês. ''Na sexta-feira santa vieram 95 contribuintes'', informou.

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A Folha apurou neste sábado que outras regionais não adotaram o mesmo procedimento, conforme informações das delegacias de Curitiba, Londrina, Paranaguá, Ponta Grossa e Cascavel. Elas só terão expediente na terça-feira.


Conforme o delegado, 50% das 151 mil declarações previstas já foram enviadas, o que equivale a um aumento de 30% de antecipação em relação ao mesmo período do ano passado.

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Contribuintes da região estão recorrendo aos plantões para sanar dúvidas sobre o imposto de renda. O delegado explica que os plantonistas tiram dúvidas sobre a legislação tributária e também sobre a utilização do programa que permite o envio das declarações por Internet.


A entrega via Internet ou por disquete são considerados os métodos mais seguros e confiáveis, além de terem preferência nas restituições. A declaração antecipada pode evitar congestionamentos na rede, além da multa de R$ 165, 00 pelo atraso na entrega.

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Pialarissi informou ainda que a delegacia disponibilizou cinco computadores aos contribuientes. ''No plantão sempre tem um auditor para dúvidas sobre a legislação ou questões sobre quais são as deduções devidas, além de um técnico ou agente para explicar a utilização do programa'', afirmou o delegado.


Pialarissi alerta que deduções de despesas médicas sem comprovantes podem resultar em multa de 75% a 225% sobre o valor do imposto devido e dependendo do caso processo criminal por sonegação.

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O delegado disse que no ano passado, cerca de cinco mil contribuintes cairam na malha fina por causa de erros no preenchimento das declarações ou por omissões de receitas e deduções indevidas. ''O cruzamento de dados pelo sistema permite uma fiscalização ágil sobre as declarações'', ressalta o delegado.


A Receita Federal também alerta que pessoas com empresas inativas, ainda que pequenas, também são obrigadas a declarar o imposto porque serão impedidas de declarar como isentas e terão de pagar multa pelo atraso.

O empréstimo do nome para aberturas de firmas é outra causa de problemas graves com contribuintes. ''Isso é muito comum e as pessoas, geralmente humildes, acabam tendo problemas com a receita'', disse o delegado.


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