O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta quinta-feira (30), representação em desfavor do Instituto Teotônio Vilela, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do candidato à Presidência da República, José Serra, por propaganda eleitoral em benefício do candidato.
De acordo com a representação, no site do Instituto haveria diversas notícias a respeito das Eleições 2010, nitidamente a favor do candidato José Serra que destacam as propostas de governo. Ainda segundo a representação, houve grave desvio de finalidade do Instituto.
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O PT alega que os Institutos e Fundações criados por recursos oriundos do Fundo Partidário têm como objetivo a pesquisa, doutrinação e educação política, e "não está incluída no rol de suas atividades a propaganda eleitoral".
De acordo com a lei, é vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie procedente de autarquias, empresas públicas ou entidades governamentais.
O PT pede a imediata determinação de retirada do site da internet e a penalização no valor máximo de R$ 30 mil.
O relator da representação é o ministro Joelson Dias.
