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No próximo domingo

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência no 2º turno

Agência Brasil
22 out 2012 às 19:13

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O segundo turno das eleições 2012 ocorrerá daqui a seis dias quando 31,7 milhões de eleitores de 50 cidades deverão retornar às urnas. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para adolescentes com 16 e 17 anos. Quem não comparecer à seção eleitoral no próximo domingo (28), deverá justificar a ausência em até 60 dias após o turno eleitoral.

Para agilizar o processo de justificativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor deve preencher o documento e entregar em qualquer local de votação no dia da eleição. O requerimento também é distribuído nos cartórios eleitorais, e postos de atendimento ao eleitor e disponibilizados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado.

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Além do formulário, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto e o título de eleitor. Em Brasília, como não há eleição municipal, o formulário pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou nas centrais de atendimentos ao eleitor.

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Quem não votou em nenhum turno das eleições deverá fazer duas justificativas diferentes, dentro de 60 dias contados a partir da data de cada turno. Os brasileiros que estiverem no exterior no período eleitoral também têm o mesmo prazo, devendo apresentar o requerimento junto com a cópia de comprovantes que justifiquem a ausência (passaporte, cartão de embarque, matrícula em instituição de ensino e contrato de trabalho) nas embaixadas do Brasil.

Os eleitores que não votarem por três eleições consecutivas podem ter os títulos cancelados e ficam impedidos, por exemplo, de fazer empréstimos em instituições financeiras do governo, tirar passaporte e tomar posse em cargo público.


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