O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no país.
A pasta lamentou a queda de um balão que pegou fogo no ar e caiu no sábado (21), durante um passeio com 21 pessoas a bordo, em Praia Grande (SC). Oito pessoas morreram, carbonizadas ou ao saltar para fugir das chamas.
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“A expectativa é que, já na próxima semana, haja avanço significativo nesse processo, em decorrência da reunião com as entidades envolvidas”, informou o ministério, que disse discutir o tema desde o início do ano.
Hoje, o balonismo é praticado no Brasil como “atividade aerodesportiva”, esclareceu no sábado (21) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”.
Não existe no país habilitação técnica para pilotos de balão de ar quente nem certificação para atestar a segurança das aeronaves.
Segundo o ministério, o objetivo do governo é estabelecer uma regulamentação específica e clara para a operação de voos turísticos, garantindo a segurança dos praticantes e o desenvolvimento do segmento no Brasil.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) participa das discussões.
As prefeituras de Praia Grande (SC) e Torres (RS), reconhecida como capital brasileira do balonismo, dizem buscar há anos regulamentação e maior profissionalização da atividade, diante do crescimento da prática e do impacto dos passeios na economia regional.
As duas cidades ficam numa região de cânions de grande beleza cênica, como os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, com condições geográficas e meteorológicas propícias ao balonismo.
Ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou nota em que afirma ter como objetivo fomentar a prática esportiva, mas sem competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões.
"Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente", diz o texto assinado pelo presidente da confederação, Johny Alvarez.
O acidente
Os corpos das vítimas começaram a ser velados neste domingo (22) em seus locais de origem, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
O balão caiu na manhã de sábado (21) após um incêndio. Quatro pessoas morreram carbonizadas e quatro ao saltar do cesto.
Segundo depoimentos dos sobreviventes à polícia, o incêndio começou com uma falha em um maçarico auxiliar usado para acender o tanque principal. Um extintor a bordo teria falhado. As informações foram confirmadas pelo delegado-geral de Santa Catarina, Ulisses Gabriel. A Polícia Civil e a Polícia Científica investigam o caso.
Após o início das chamas, o piloto Elvis de Bem Crescêncio baixou o balão até uma altura próxima ao solo e ordenou que todos saltassem. Ele também desembarcou.
Com a súbita redução de peso, o balão voltou a subir rapidamente, antes que as oito vítimas pudessem saltar. A lona foi tomada pelas chamas, e a aeronave caiu de mais de 40 metros de altura.
Parte dos destroços caiu em área de mata em Praia Grande.
Ainda no sábado, a empresa dona do balão, Sobrevoar Serviços Turísticos, divulgou nota em que manifestou solidariedade às vítimas e informou ter interrompido as atividades por tempo indeterminado. Disse também que o piloto tinha “ampla experiência” e que todas as normas da Anac foram cumpridas.
Aberta em setembro de 2024, a empresa possuía autorização de funcionamento emitida pela prefeitura.
O governador em exercício de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, decretou luto oficial de três dias. O governador Jorginho Mello, em viagem à China, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentaram o acidente e prestaram solidariedade às famílias.
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