A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou uma lista de 229 postos do Paraná que tiveram as autorizações de funcionamento cassadas por causa de irregularidades. O mesmo procedimento já foi realizado em outros Estados. O Paraná está na terceira colocação com o maior número de postos e só perde para São Paulo (514) e Minas Gerais (354).
Um levantamento realizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Paraná (Sindicombustíveis-PR) mostrou que o maior número de postos cassados foi em Curitiba (28) seguido de Londrina (13). Vale lembrar que a Capital tem 384 postos e Londrina 116.
O superintendente de abastecimento da ANP, Roberto Ardenghy, contou que o cruzamento de dados com as secretarias estaduais de Fazenda começou há dois anos. Segundo ele, os principais problemas encontrados nos postos foram sonegação de impostos e adulteração de combustíveis. Além disso, os revendedores apresentaram falta de registro na Receita Estadual, perda de alvará, falta de licença ambiental e de licença atualizada do Corpo de Bombeiros.
Além de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, foram cassados os registros de 41 postos em Santa Catarina, 133 no Rio Grande do Sul, 27 no Rio Grande do Norte, 16 no Distrito Federal, 159 em Goiás, 56 no Mato Grosso do Sul e 128 em Pernambuco.
Segundo a ANP, os postos cassados estão impedidos de funcionar já que a inscrição estadual é um dos requisitos exigidos pela portaria 116/2000 da agência. Os estabelecimentos que forem flagrados operando sem registro da ANP podem ser autuados, interditados e, ao final de um processo administrativo, receber multa que varia de R$ 50 mil a R$ 200 mil.
A relação completa dos postos está disponível no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) e pode ser acessada no site www.in.gov.br, na página 47 e 48, seção 1 do D.O.U.
Fonte: Folha de Londrina
