A Prefeitura de Londrina prorrogou até 11 de abril a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos da administração direta e indireta. A decisão consta no decreto n° 375, assinado pelo prefeito Marcelo Belinati nesta quinta-feira (1°), que prorroga os efeitos do decreto anterior (n° 321/2021) e visa reduzir a circulação de pessoas por conta da pandemia do novo coronavírus. O decreto municipal n° 375 será publicado na edição de hoje do Jornal Oficial do Município.
Dessa forma, de segunda-feira (5) até o dia 11 de abril, o atendimento ao público das secretarias e órgãos municipais manterá por meio dos canais remotos, como telefone, site oficial e e-mail. A lista completa desses canais está disponível aqui.
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Os horários e canais de atendimento também podem ser conferidos na página de cada secretaria e órgão municipal no Portal da Prefeitura.
A exceção fica por conta dos serviços caracterizados como essenciais, que incluem assistência social, assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, saúde, segurança pública, atendimento funerário, atendimento ao produtor rural para emissão de Nota Fiscal e atendimento relativo ao Seguro Desemprego. Todos estes continuarão presenciais, com normativas próprias para prevenir a Covid-19.
Também estão prorrogadas as orientações para adoção do regime de teletrabalho na esfera municipal, desde que haja viabilidade para garantir a manutenção dos serviços. O decreto estipula que um quantitativo mínimo de servidores poderá atuar de forma presencial.
