Cada criança atendida pela Associação da Criança e do Adolescente de Londrina (Acalon) custaria R$ 650,00 mensais, valor quatro vezes maior que a média gasta por outras entidades assistenciais da cidade.
A afirmação é do auditor-chefe da prefeitura, Osvaldo Alves de Lima, que protocolou nesta quarta-feira, junto ao Ministério Público (MP), o relatório final com as possíveis irregularidades encontradas na Escola Oficina, mantida pela Acalon. Ele disse que pedirá à procuradoria do município que exija a devolução de R$ 90 mil.
O documento, formulado em 10 meses e composto por mais de 140 páginas, aponta problemas como a falta de cumprimento dos contratos, pagamentos irregulares de despesas e mau uso de recursos públicos. O principal seria a diferença entre a quantidade de alunos matriculados (que estaria variando entre 120 e 140 inscritos) e o número de jovens que efetivamente utilizavam a estrutura.
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''Somente entre 60 e 70 crianças estavam sendo atendidas, enquanto o convênio junto ao município apontava 180 beneficiadas. Isso é uma quantidade bem aquém do que foi firmado em contrato'', avaliou Lima.
A Folha comparou os gastos por estudante na Acalon e constatou que o valor divulgado pela auditoria é R$ 50,00 superior à mensalidade do curso de direito de uma universidade particular e R$ 300,00 mais caro que a mensalidade de uma escola particular de ensino fundamental. Segundo o relatório, havia um professor para cada dois alunos.
Também foram encontrados pagamentos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com dinheiro público. ''Uma empregada foi demitida, recebeu o FGTS e a multa de 40%, mas continuou trabalhando na entidade sem registro. Isso é ilegal'', disse Lima, ressaltando que uma cópia do relatório foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município para que a prefeitura exija a devolução de R$ 90 mil (diferença entre os repasses e o que foi efetivamente comprovado com documentos fiscais).
O convênio foi cancelado no dia 10 de maio deste ano. Além de repassar R$ 9,5 mil mensais, a prefeitura comprava praticamente 100% dos pães produzidos pelos alunos (totalizando R$ 270 mil somente em 2002).
A reportagem tentou falar com a presidente da Acalon, Sônia Scalassara, mas ela não foi encontrada na sede da entidade.