Lucas Ferreira Ramalho, de 25 anos e bacharel em Direito, foi preso novamente neste fim de semana. Condenado por estupro em duas instâncias, o jovem deu entrada na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL I) na madrugada deste domingo (13). De acordo com Emerson Chagas, diretor da PEL I, o jovem está em uma ala separada. "O caso dele é mais delicado, envolve duas condenações e por estupro de vulnerável", informou. O outro autor do crime, Pedro Henrique de Oliveira, de 23, está foragido.
Ramalho retornou aos noticiários na semana passada, quando recebeu a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em cerimônia realizada na subseção em Londrina. O Portal Bonde divulgou a notícia em primeira mão na última quinta-feira (10).
Solicitada pela 16ª Promotoria de Justiça de Londrina, a prisão foi determinada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Juliano Nanuncio. A decisão se baseia no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que desde fevereiro autoriza o início do cumprimento da pena após condenação já em segunda instância, portanto antes de se esgotarem todos os recursos da defesa.
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O jovem de 25 anos foi condenado, em maio de 2014, a 12 anos e seis meses de prisão. Em novembro de 2015, a decisão de primeira instância foi mantida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), mas com a redução da pena para 10 anos, também em regime inicial fechado.
Nanuncio também decretou a prisão de Pedro Henrique de Oliveira, de 23, também apontado no processo criminal como autor do crime. Como o rapaz ainda não foi localizado, o mandado seguia sem cumprimento até as 16h desta segunda (14). Sua pena é igual à de Ramalho.
Após a polêmica repercussão do caso,a OAB Paraná decidiu suspender, na sexta-feira (11), a inscrição de Ramalho de forma cautelar, tirando assim, seu direito de advogar. "Essa medida visa proteger todos os advogados, inclusive, o próprio nome da nossa profissão. Por isso somos tão rigorosos quanto aos critérios daqueles que podem ingressar na OAB", disse o presidente do órgão, José Augusto Araújo de Noronha, na ocasião.
Procurado, o advogado de Ramalho e Oliveira estava em audiência na tarde desta segunda. Em contato realizado na semana passada, a defesa havia informado ao Portal Bonde que só se pronunciaria após a conclusão do caso nas instâncias superiores.
(matéria atualizada às 15h45, com informações do repórter Auber Silva)