Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, o presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), José Carlos Bruno de Oliveira e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos (Sincovave), Martin August Ernest Stremlow, assinam o Termo de Cooperação para adoção da Praça Nishinomiya, na avenida Santos Dumont, região Leste da cidade. O cerimonial será realizado às 10h, no gabinete da Prefeitura.
Segundo a CMTU, a parceria com o Sincovave é a mais expressiva em metragem adotada até o momento: são 20.912,80 m² de área, cuja roçagem e limpeza têm custo aproximado de R$ 4.000,00 por operação. "Esta é uma adoção emblemática para Londrina; a maior em extensão de área, numa região que é a entrada da cidade, pelo Aeroporto, concretizada por um Sindicato sério, comprometido com ações de cidadania com o Município", enaltece Bruno.
O programa
Após a reformulação do Boa Praça, no ano passado (Decreto Municipal nº 1.257/2015), o programa tornou-se mais simples e ágil, o que facilitou a adesão de empresas e pessoas físicas interessadas em cuidar dos espaços verdes.
Atualmente, a CMTU contabiliza 28 adoções concluídas e ainda 5 requerimentos para novas parcerias, totalizando 33 áreas. Destas, 7 são propostas de pessoas físicas, e outras 26 de pessoas jurídicas. Os adotantes realizam a capina, roçagem e a manutenção dos locais, como requisito básico. No entanto, algumas propostas apresentam também novos projetos paisagísticos. "Até o momento, as adoções somam cerca de 65 mil m² de áreas verdes, com estimativa de economia de 2,5% ao mês para a prefeitura", explica o presidente da CMTU.
Os projetos passam pela análise de uma Comissão Técnica formada por representantes da CMTU, Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), Secretaria de Obras e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL).
Os interessados em adotar um canteiro, jardim, parque, praça, rotatória ou outra área verde, podem enviar suas propostas, descrevendo as áreas pleiteadas e o planejamento para o local. O protocolo também pode ser feito na CMTU, na rua Professor João Cândido, 1.213, das 8h às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo médio entre o protocolo realizado e a resposta final, com a formalização da parceria, é estimado em até 30 dias.
O adotante tem a opção de instalar uma placa com a logomarca, seguindo um padrão de acordo com a metragem do espaço público. A CMTU esclarece que, além do material indicativo para as empresas, o cidadão comum ou um grupo de pessoas também poderá colocar o nome próprio na placa, observadas as vedações legais.
Pessoa física - Para a formalização do pedido, o solicitante deverá apresentar: cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o envelope contendo a proposta com um descritivo completo das ações planejadas e, se for o caso, o projeto com plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.
Pessoa jurídica – A carta de intenção deverá ser protocolada com: cópia do ato constitutivo ou contrato social da empresa, cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), cópia do documento de identidade do responsável legal (RG, CPF) e o envelope com a proposta de manutenção e melhorias da área a ser adotada, podendo constar projetos, plantas, croquis, cronogramas e demais documentos necessários.
Formalização
O termo de cooperação terá validade máxima de 2 anos, podendo ser renovado. No caso do descumprimento das responsabilidades estabelecidas no acordo, o contrato poderá ser rescindido por ambas ou uma das partes, por meio de comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.
