Nesta quarta
Começa na segunda-feira (18) o prazo de inscrições para os interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios durante o Dia de Finados, em 2 de novembro, nas modalidades barraca, tenda ou mesa na calçada.
Segundo a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), o credenciamento vai até às 17h do dia 26 e a autorização permite que as vendas sejam iniciadas já no sábado e domingo que antecedem o feriado (30 e 31 de outubro até 2 de novembro).
Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, que obrigou o espaçamento de seis metros lineares entre as áreas concedidas, o número total de vagas ofertadas foi reduzido de 370 para 136, assim como no ano passado. Além de seguir a imposição de distanciamento, durante as atividades os ambulantes deverão atender outras medidas contra a disseminação do vírus, como o uso de máscara e de álcool em gel 70%.
A documentação exigida para a obtenção de licença inclui cópia da cédula de identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física), cópia de comprovante de residência em Londrina e requerimento protocolado na CMTU.
Como a comercialização de alimentos ao ar livre continua vetada para evitar transmissão da doença, fica dispensada a apresentação de licença sanitária.
Entre os itens que podem ser vendidos estão flores naturais, velas, fósforos, água mineral, refrigerante em lata e sucos industrializados, previstos no Código de Posturas do Município, Lei n° 11.468/2011. Bebidas alcoólicas, produtos derivados do tabaco, flores artificiais e artesanais estão proibidos.
Valores
Definida em conformidade com o Código Tributário do Município, Lei n.º 7.303/97, a taxa para emissão da licença, para cada espaço a ser explorado, atualmente está fixada em R$ 158,70. A quantia envolve o alvará de comércio ambulante para espaço de 2 m² por credenciamento e tarifa de licença para ocupação de espaços públicos.
Áreas
Localizado no Centro, o cemitério São Pedro tem 52 vagas disponíveis. Em segundo lugar no número de pontos ofertados está o cemitério padre José de Anchieta, no jardim Ideal, com 41. Na sequência vem o Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind, com 20; o João XXIII, no jardim Higienópolis, com 18 e o São Paulo, no conjunto do Café, com cinco.
O gerente de Fiscalização de Posturas da CMTU, Wilson da Silva, pontuou que os autorizados deverão manter as áreas adquiridas limpas organizadas durante todo o tempo, inclusive ao final do expediente. Ele lembrou que a companhia não fará o fornecimento de energia elétrica, água ou materiais para a montagem das barracas.
Silva ressaltou, ainda, que durante as atividades, tanto as normas sanitárias quanto o comércio ambulante irregular serão fiscalizados. O edital de cadastramento pode ser conferido na íntegra no endereço cmtu.londrina.pr.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas na Coordenadoria de Espaço Público da companhia, que atende no telefone 3379-7941 ou pelo e-mail espacopublico@cmtuld.com.br.