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A Câmara Municipal de Londrina (CML) discute nesta quarta-feira (22), em reunião pública na sede do Legislativo, a demanda de vagas em instituições de educação infantil da rede municipal, os efeitos da redução do atendimento aos novos alunos para meio período e o planejamento da atual administração para resolver o problema.
O debate, promovido pelas comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, começa às 14 horas e deverá reunir representantes de órgãos municipais, Ministério Público, poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades filantrópicas e comunidade.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara, vereador Amauri Cardoso (PSDB), a decisão de abrir vagas apenas em meio período, tomada no final do ano passado pela Administração Municipal como forma de ampliar a capacidade de atendimento, tem gerado vários problemas. "As mães que trabalham o dia todo têm procurado outras soluções, como deixar os filhos sob os cuidados de vizinhas, porque não podem parar de trabalhar. Isto é muito sério. Qual a qualidade e a segurança deste atendimento? Estas são questões que precisamos debater na tentativa de encontrar soluções", ressalta o parlamentar.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereador Junior Santos Rosa (PSD), afirma que é papel do Legislativo acompanhar as demandas e colaborar para a resolução dos problemas e a garantia dos direitos básicos da população. "É importante a participação dos vereadores e comunidade nesta discussão. Conhecer o planejamento do Executivo para os próximos anos vai ajudar na definição das nossas ações", completou o vereador.
Maior procura
Dados da Secretaria Municipal de Educação do segundo semestre de 2016 indicam aumento de aproximadamente 30% na procura pelo ensino público, principalmente em função da crise econômica. Com isso, a fila de espera por vagas, que contava com cerca de 5,5 mil crianças em meados de junho, chegou a 7 mil no mês de dezembro.
Foram convidados a participar da reunião pública na Câmara de Vereadores a juíza e o promotor da Vara da Infância e Juventude de Londrina, respectivamente Camila Gutzlaff e Leonardo Nogueira da Silva; a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes; a secretária municipal de Assistência Social, Nádia Oliveira de Moura, e o defensor público estadual Gabriel Fiel Lutz, entre outros.
O debate será realizado na sala das sessões, com transmissão online por meio do site da CML.