A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD) está recebendo as inscrições dos interessados para comercializar produtos nas imediações dos cemitérios da cidade, no Dia das Mães, 10 de maio. O prazo vai até as 16h do dia 6, próxima quarta-feira.
Segundo Wilson Galvão, coordenador do espaço público da CMTU, a data, que só perde para o feriado de Finados na atração de visitantes, costuma movimentar os cemitérios, sendo uma boa oportunidade de renda extra. Os interessados podem protocolar um requerimento na Companhia, munidos da documentação necessária.
Procedimento
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Podem pedir a licença de uso dos espaços públicos pessoas físicas e jurídicas que apresentem: RG, CPF ou CNPJ e comprovante atual de residência (confira o Edital) . O protocolo deve ser feito na CMTU, na Rua Professor João Cândido, 1.213, esquina com a Av. JK.
Na hora de preencher o requerimento, é importante que o requisitante informe quantos espaços pretende ocupar, o produto a ser vendido e também o meio de comercialização. Os espaços à disposição têm dimensão de 2 x 1 m², e o valor a ser pago pela ocupação do solo é de R$ 38,92. A cobrança é feita por vaga alugada e por dia.
Os mais solicitados
O cemitério São Pedro é o que mais tem vagas disponíveis: são 208. Porém, o Padre Anchieta, no Jd. Ideal, com 178 espaços para locação e o Jardim da Saudade, na av. Saul Elkind, com 110 vagas, são os mais requisitados, todos os anos. No cemitério João XXIII, a CMTU disponibilizou 50 espaços; no São Paulo, 22 e no Parque das Oliveiras, 19 vagas.
Requisitos
Para a venda dos produtos, o ambulante deve ter em mãos a autorização de uso do espaço público, a qual é concedida após o recolhimento da taxa de ocupação do solo e, se for o caso, a licença sanitária para comercialização de alimentos ao ar livre.
Como no ano passado, os comerciantes vão ter dois dias para permanecer no entorno dos cemitérios, podendo começar a montagem das barracas e o início das vendas já na manhã de sábado, 9. A CMTU ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas e flores artificiais ou artesanais, que podem acumular água e favorecer a proliferação do mosquito da dengue.
Vale ressaltar que, no caso do flagrante do comércio irregular de produtos ou da venda sem a autorização devida, o ambulante será autuado e multando, podendo ter a mercadoria apreendida. "Este período é mais tranquilo, sempre sobram vagas e para quem tem interesse em trabalhar certinho, regularizado, dá tempo de vir e fazer o processo para a autorização", convida Galvão.