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A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) deve firmar novo contrato emergencial para a varrição das ruas. O vínculo com a empresa MM Consultoria Construções e Serviços Ltda., firmado desde agosto de 2009 no processo emergencial, termina no dia 14 de outubro.
Faltando menos de um mês para expirar o contrato, a CMTU não terá tempo hábil para licitar o serviço. Dessa forma, o novo acordo será realizado de forma emergencial mais uma vez. As constantes renovações emergenciais já renderam ao ex-presidente da CMTU, André Nadai, e a funcionários da companhia e da MM, uma ação de improbidade administrativa em abril deste ano.
Como a cidade vem passando por um momento de contenção de despesas, o presidente da CMTU, Octávio Cesário Neto, afirmou que haverá uma supressão de contrato. "Estamos passando por um momento de retenção de gastos e isso já foi informado à empresa MM. Dessa forma, caso o vínculo seja renovado, a intenção da Companhia é reduzir o valor do contrato da varrição em até 25%". O valor do contrato hoje é de R$ 666 mil por mês.
Concorrência
Apesar de a MM poder permanecer com a limpeza e ter o vínculo renovado por mais seis meses, o diretor administrativo financeiro da CMTU, Alexander Farias Fermino, garante que o chamamento das empresas acontecerá antes do contrato ser renovado. "Apesar de a empresa MM ter vantagem, por já estar na cidade realizando o serviço, vamos dar a oportunidade de outras empresas se habilitarem para pegar a função. Se ninguém tiver interesse em vir para cá, renovamos o contrato com a MM emergencialmente".
O prazo para o chamamento das empresas ainda não foi definido, mas a Companhia garantiu que isso deverá ocorrer até o fim deste mês. "Sabemos que a contratação por emergência não é tão correta quanto o processo licitatório, mas estamos tentando nos aproximar do ideal. Faremos esse contrato emergencial pela falta de tempo, mas estamos engatilhando o edital licitatório para quando o próximo prazo terminar", afirma Fermino.
Pelo impasse em não saber se a empresa permanece responsável pela varrição nos próximos meses, o técnico da empresa, Raimundo Paiva, informou que a MM resolveu dar aviso prévio a todos os varredores da empresa. "Optamos por isso pois não temos nenhuma garantia do contrato. Se deixássemos para tomar uma atitude às vésperas da decisão da CMTU, correríamos o risco de sair no prejuízo caso o contrato não fosse renovado".