Após conclusão de laudo técnico comprovando a produtividade da fazenda de pesquisa Figueira, localizada no distrito de Paiquerê, em Londrina, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm até quinta-feira (8) para desocupar a área. A decisão foi firmada a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público.
De acordo com a promotora do Meio Ambiente, Solange Vicentin, a permanência ou desocupação da área seria definida a partir do laudo emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que foi apresentado nesta segunda-feira (5). "O Incra deverá nos enviar este documento oficialmente até o fim do dia. No entanto, já nos foi informado que o laudo apontou para a produtividade da área, o que significa que o MST tem o prazo de três dias para desocupação", disse.
O documento emitido pelo Incra, após vistoria de fiscalização da função social da fazendo por técnicos próprios, define a área como produtiva. O local, de aproximadamente 3,7 mil hectares, pertence à Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), ligada a diversas universidades.
Com a desocupação, o TAC também definiu que as famílias acampadas no local deverão ser cadastradas para relocação para assentamento em locais próximos à fazenda.
Em nota encaminhada via assessoria de imprensa, o Incra informou que "conta com auxilio da prefeitura de Londrina e Sociedade Rural do Paraná para indicar possíveis áreas para obtenção através do processo de compra", já que a aquisição de terra "tem se mostrado mais rápida para o assentamento de famílias no Paraná, visto a quase inexistência de terras improdutivas no estado".
A ocupação da fazenda Figueira pelo MST ocorreu no dia 17 de agosto, contando com pelo menos 1.390 famílias.
