Fase difícil
A comissão que avalia os projetos de empreendedores independentes inscritos no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) inicia os trabalhos na próxima segunda-feira. São 346 projetos que receberão o parecer dos dez membros que compõe a comissão.
De acordo com o coordenador da Incubadora de Projetos Culturais e membro do Conselho de Cultura Valdir Grandini, a expectativa é concluir os trabalhos em janeiro. "Não queremos passar de janeiro, mas não sabemos quanto tempo a avaliação vai demorar."
A comissão vai se reunir no prédio da Secretaria de Cultura, todo final de tarde, até o dia 21 deste mês, quando entra em recesso. Os trabalhos serão retomados em 6 de janeiro. Segundo Grandini, a primeira etapa da avaliação dos projetos é verificar a documentação exigida no edital de inscrição. O passo seguinte é analisar se os objetivos da proposta estão adequados ao orçamento, se contribuem para a democratização da cultura, se são de interesse público e se valorizam a memória histórica da cidade. A comissão também irá observar se os autores já não são beneficiados pela lei de incentivo (o que não é permitido), se o produto é acessível (baixo custo das atrações) e se o proponente tem condições de executá-lo.
O orçamento dos projetos apresentados é de quase R$ 8 milhões, mas os recursos disponíveis no Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais somam R$ 3,5 milhões. Desse total, R$ 2,1 milhões serão destinados aos projetos culturais independentes.
No ano passado, 406 projetos independentes se inscreveram na Lei de Incentivo à Cultura e 142 foram aprovados. O valor disponível foi de R$ 1,5 milhões.