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O Grupo Folha realizou na tarde desta sexta-feira (30), um fórum para debater sobre as reformas Trabalhista e da Previdência Social. O evento foi realizado no Aurora Shopping.
O fórum contou com a participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, assessor especial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Martha Seillier, da assessoria especial da Casa Civil, o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região e Alberto de Paula Machado, advogado Trabalhista em Londrina.
O debate foi transmitido ao vivo pela MultiTV (Canal 20 da Net), Facebook da Folha de Londrina, Portal Bonde e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O debate foi dividido em dois blocos. No primeiro, o assunto discutido foi Reforma da Previdência social e, no segundo, as Reformas Trabalhistas.
Em coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a Reforma Trabalhista está separada em três eixos: consolidação dos direitos trabalhstas, segurança jurídica e a geração de empregos. Para ele, o grande desafio é justamente "a consolidação do trabalho com a segurança jurídica para a geração de empregos".
Sobre o texto da Reforma Trabalhista, Nogueira espera que o Senado vote da forma que ele está agora. E acrescentou que "não podemos conviver com uma legislação trabalhista que possibilite interpretações subjetivas", o que se reflete na grande quantidade de processos judiciais nesta área.
Sobre a greve geral registrada nesta sexta-feira em todo o Brasil, Nogueira afirmou que não houve greve, mas sim algumas manifestações. "Respeitamos as manifestações porque são sintomas da democracia", finaliza.
Conforme Martha Seillier, 96% das empresas de comércio no Brasil, são de pequenas e médias empresas. "Ou seja, há um contato maior entre patrão e funcionário. Eles conseguem discutir diretamente, no entanto, há regras rígidas na legislação trabalhista atual que dificulta que o patrão possa oferecer maior flexibilidade de horários quando o funcionário precisar. Com a modernização, será possível realizar acordos trabalhistas", explicou.
Segundo Martha, muitos tem dúvidas em relação às regras protetivas de trabalho serem mantidas ou não com a nova reforma. Ela afirma que todas as regras permanecerão, como o 13º salário, férias, FGTS, Seguro-Desemprego.
O juiz federal Marlos Melek ressalta que essa lei "valoriza a meritocracia". Em sua opinião, "é o que está faltando nesse país", afirmou. Para ele, a lei quebra paradigmas e representa uma verdadeira revolução para toda a sociedade brasileira. "Não tem esse negócio de tirar direitos, não tem essa coisa de precarização", pontuou.
Lembrando que nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sugestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente. Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário.
Reforma da Previdência
Para Marcelo Caetano, a Reforma da Previdência Social "é necessária para o bem do país, é uma questão de país, questão de Estado". Caetano explica que a necessidade se dá por conta de um processo de envelhecimento populacional. "A população envelhece num ritmo muito rápido, a reforma é necessária para garantir a própria previdência, garantir o pagamento de aposentadorias e pensões", afirmou.
Ainda segundo Marcelo Caetano, este é um período de transição da previdência. "As mudanças serão válidas daqui a 20 anos, mas é uma questão que não tem muito como esperar, por conta do envelhecimento populacional", disse. Para ele, o intuito da reforma é trazer a harmonização de regras, não ter diferenças e garantir o pagamento das aposentadorias e pensões. Além de "criar um ambiente propício para geração de empregos".
Quer saber mais? A transmissão continua disponível para quem quiser conferir o debate completo! Assista!