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Licença da CMTU

Credenciamento de ambulantes para o Dia de Finados termina na terça-feira

N.com
23 out 2020 às 16:33
- Reprodução/Google Maps
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Vendedores ambulantes interessados em atuar no entorno dos cemitérios públicos em Londrina durante o Dia de Finados, em novembro, têm até a próxima terça-feira (27), às 17 horas, para solicitar o credenciamento na CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). Das 136 vagas disponibilizadas pelo edital de chamamento, até agora 28 foram ocupadas.


Para se cadastrar, o solicitante deve protocolar requerimento na sede administrativa da companhia, localizada no cruzamento da rua Professor João Cândido com a avenida Juscelino Kubitschek, na área central da cidade. Ao documento devem ser anexadas cópias da cédula de identidade e CPF, assim como de comprovante de residência.

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A quantia cobrada para a emissão da autorização este ano é de R$ 152,28, valor definido pelo Código Tributário do Município, Lei n.º 7.303/97. O montante inclui as taxas de alvará de comércio ambulante para espaço de dois m² e tarifa de licença para ocupação de áreas públicas.

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Reduzido em mais da metade por causa da pandemia de Covid-19, o número de espaços ofertados está distribuído entre cinco cemitérios da área urbana. São eles o São Pedro, no centro; o Padre José de Anchieta, no jardim Ideal; Jardim da Saudade, na avenida Saul Elkind; o João XXIII, no jardim Higienópolis e o São Paulo, no conjunto do Café.


A licença da CMTU permite que as vendas sejam iniciadas já no final de semana que antecede feriado, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. Para evitar a disseminação do coronavírus, os trabalhadores não poderão comercializar alimentos, terão de utilizar máscaras, álcool em gel 70% e respeitar o distanciamento social. Além disso, as áreas concedidas serão delimitadas por espaçamento de seis metros lineares.

O edital de credenciamento está disponível para consulta no site www.cmtu.londrina.pr.gov.br. Dúvidas podem ser tiradas na Coordenadoria de Espaço Público da companhia, que atende no telefone 3379-7941 ou, ainda, no e-mail [email protected].


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