O Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho é celebrado nesta segunda-feira (28) e, em forma de homenagem e de protesto, o Sintracom Londrina (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Londrina) colocou 232 cruzes contornando toda a rotatória entre as avenidas Madre Leônia Milito e Ayrton Senna, na zona sul da cidade. A quantidade representa o número de pessoas que perderam a vida em acidentes de trabalho no ano de 2022 no Paraná.
Presidente da entidade, Denilson Pestana explica que as cruzes representam as vítimas de todos os setores, mas o ponto foi escolhido por concentrar um grande número de empreendimentos imobiliários em construção. Ele aponta que não há um dado relativo ao número de acidentes na cidade no setor, mas que há cinco anos Londrina não registra mortes na construção civil.
“São pessoas cheias de projetos e de sonhos que saem para trabalhar e ganhar o pão de cada dia que, de repente, não voltam para casa ou voltam mutilados em uma cadeira de rodas”, alerta. Segundo ele, com tantas ferramentas tecnológicas disponíveis, as pessoas não podem continuar morrendo no exercício de suas profissões.
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O presidente critica o fato de os dados estarem defasados, já que o setor da construção civil, por exemplo, se atualiza ano após ano. “Isso dificulta para quem atua na área porque nós vivemos para zelar e cuidar de pessoas. É como se eu estivesse olhando para o retrovisor”, aponta.
Pelo fato de o sindicato representar os trabalhadores da construção civil, Pestana explica que são feitas fiscalizações diárias por equipes do Sintracom em obras, tanto públicas quanto privadas, assim como convoca as empresas a apresentarem os documentos de cumprimento da legislação, como uniformes, equipamentos de segurança, locais de refeição, entre outros. “O objetivo é avançar nessa nossa caminhada e ir eliminando riscos”, ressalta.
Denúncias e ações
Denilson Pestana afirma também que nos casos em que as empresas não cumprem suas obrigações em relação à segurança dos trabalhadores, o sindicato pode tomar medidas administrativas, como a denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho) ou no MP (Ministério Público), assim como pode entrar com uma ação de cumprimento da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) em relação à legislação de segurança.
Além disso, o Sintracom atua junto à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), obrigatória em todas as empresas que possuem mais de 19 funcionários. “A maioria das empresas não tem, então o sindicato está notificando”, aponta, complementando que a CIPA foi estabelecida pela NR-5 (Norma Reguladora No. 5). “Essa presença física nossa acaba contribuindo para que as empresas não sejam autuadas, desde que assumam o compromisso de colocar em dia a questão da saúde e segurança do trabalhador”, reforça.
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