A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu as inscrições para seleção de Projetos Culturais de Carnaval a serem beneficiados pelo Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) no exercício de 2018 e 2019. A publicação do Chamamento Público nº 004/2018 foi feita nesta terça-feira (9), no Jornal Oficial do Município, edição 3.630, disponível pelo portal www.londrina.pr.gov.br.
O processo de seleção é aberto aos interessados em apresentar projetos culturais para realização de desfiles ou para atividades de Carnaval no município de Londrina, incluindo suas regiões e distritos. Os proponentes devem ser pessoas jurídicas de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos, em atividade há no mínimo um ano, com comprovação a ser demonstrada pelo CNPJ apresentado.
As inscrições serão realizadas de 10 de outubro a 8 de novembro, de forma exclusivamente online pelo sistema Londrina Cultura, que poderá ser acessado pelo link do edital: www.londrina.pr.gov.br/promic/editais. Neste mesmo endereço também estão disponíveis os formulários e anexos. Para as inscrições, não serão aceitas propostas entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura ou materiais postados via Correios.
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Somente um projeto poderá ser inscrito por proponente. A realização dos projetos se dará através da formalização de Termo de Fomento, sendo que os recursos serão repassados via FEIPC (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais), que provê o Promic. O prazo de execução dos projetos será contado a partir da assinatura do termo até o dia 30 de abril de 2019.
Para viabilizar a realização das ações de Carnaval do Promic, o Município disponibilizará o montante de R$ 260 mil. Os projetos serão analisados pela CAPPE (Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos), nomeada através de decreto do Executivo, autônoma e independente. A equipe é formada por membros indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e, majoritariamente, pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
Os Projetos Estratégicos, segundo o secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, devem ter como foco ações que vão contribuir para o desenvolvimento do município, ativando o turismo cultural e oportunizando a geração de renda, dando relevância à cidade de Londrina como centro produtor e fomentador de cultura, e destacando-a, dentro da área na qual se propõe, no contexto das cidades brasileiras.
Orientações
As dúvidas relacionadas ao processo de inscrição no Londrina Cultura poderão ser dirimidas, presencialmente, na Diretoria de Incentivo à Cultura ou pelo telefone (43) 3371-6614, das 12 às 18h, até o último dia de inscrição. Pelo email [email protected] as dúvidas podem ser enviadas até três dias antes do término das inscrições.
A seleção de projetos do Edital de Carnaval está consonância com a Lei Municipal nº 8.984, de 2002, com as modificações da Lei nº 10.003/2006 e Lei nº 12.725/2018, no Decreto Municipal nº 35/18, e Lei nº 13.019/2014, além do próprio Edital.