Manifestação
O Tribunal do Júri foi reunido pela Justiça de Londrina ontem para julgar o policial militar da reserva, Albano Rodrigues de Oliveira, 59 anos, que em janeiro de 1991 matou o garçom Elizeu Felisberto da Silva, 20, durante uma abordagem policial.
O julgamento por homicídio qualificado por motivo fútil, um dos primeiros realizados no Paraná envolvendo PMs que praticaram crimes durante o horário de trabalho, começou no início da manhã e só foi concluído às 20h30, quando a juíza da 1ª Vara Criminal, Elizabeth Khater, leu a sentença que condenou o réu por homicídio culposo (não intencional) e pena de um ano em regime aberto. A Promotoria vai recorrer da decisão.
Histórico
O crime ocorrreu no dia 10 de janeiro de 1991. O policial, que era tenente à época, chefiava uma blitz de trânsito na avenida 10 de Dezembro nas proximidades da Vila da Fraternidade quando o garçom se aproximou do bloqueio com uma motocicleta, acompanhado pelo amigo Lindomar Aparecido da Silva. Sem habilitação, o rapaz teria tentado furar o bloqueio e Oliveira teria tentado abordá-lo. Durante a ação houve o disparo de um tiro que atingiu a cabeça do garçom, que não resistiu ao ferimento.
O tenente foi processado pela Auditoria da Justiça Militar, mas em 1996 a legislação brasileira definiu que crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares deveriam ser julgados pela Justiça Comum. O caso passou para a 1ª Vara Criminal e, em maio de 2000, o PM foi a julgamento pela primeira vez e condenado a 13 anos de reclusão. A defesa recorreu e conseguiu anular a sentença.
O policial respondia à acusação em liberdade. A defesa sustenta que o tiro foi acidental e que o policial não teve a intenção de matar. Um lado do plenário do Tribunal do Júri foi tomado por cerca de 50 policiais militares fardados. Segundo o 5º Batalhão da Polícia Militar, o grupo faria parte do curso de formação de sargentos.