O Instituto Terra Roxa lançou nesta terça-feira, em Londrina, a primeira universidade do Brasil destinada a profissionalizar gestores e colaboradores das entidades sem fins lucrativos.
A iniciativa faz parte do Forum Permanente do Terceiro Setor que foi instalado no mesmo evento, às 19 horas, na Associação Odontológica do Norte do Paraná.
De acordo com o vice-presidente do Instituto, Irineu Tamarozi, a intenção do Forum é mostrar à comunidade o que é o Terceiro Setor, quais seus objetivos e benefícios.
As Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) são representantes desse grupo. Ambas trabalham para o desenvolvimento social sem visar lucros, mas têm algumas diferenças.
A ONG utiliza mão-de-obra voluntária e depende de doações. A (OSCIP) sobrevive da renúncia fiscal de empresas e verbas públicas, remunera seus agentes e pode estabelecer parcerias com órgãos governamentais.
''Trabalhamos em áreas onde há falha do Estado com dinheiro que ele deveria gerir'', explicou o psicólogo e coordenador da Unit, Roberto Florentino.
Para conquistar o título de OSCIP é preciso que ter registro em cartório civil, Receita Federal e outorga do Ministério da Justiça. É este último quem fiscaliza anualmente o trabalho das OSCIPs e pode cassar sua licença caso constate irregularidades.
Escolas, hospitais, associações e até a Bolsa de Valores podem se encaixar nos moldes de uma OSCIP.
''Nossa maior dificuldade é a desinformação geral sobre o assunto e a falta de qualificação da mão-de-obra. O Terceiro Setor é muito amplo, mas ainda não se reconhece como tal'', advertiu Tamarozi.
O Instituto Terra Roxa ([email protected]) é uma OSCIP que tem 25 projetos nas áreas de emprego e renda, saúde preventiva, terceira idade e reorientação profissional. Assim como ele, existem outras 42 organizações com esse título na cidade.
De acordo com Florentino, considerando o número de habitantes, Londrina é o município com o maior quantidade de OSCIPs no Brasil. Em números absolutos, perde apenas para São Paulo (SP) e Brasília (DF). Conforme dados do Ministério da Justiça, o País tem 976 OSCIPs cadastradas contra mais de 500 pedidos indeferidos.
Quem quiser mais informações sobre o assunto pode acessar os seguintes sites: www.mj.gov.br/snj/oscip.htm ou www.rits.org.br. No primeiro, você descobrirá quais os critérios para criar uma OSCIP e através do segundo conhecerá melhor o Terceiro Setor.
A sede da AONP fica na rua Rolândia, 295, esquina com a rua João XXIII, próximo ao antigo Casarão. A cerimônia começa às 19 horas e a entrada é gratuita.
