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Multa por focos de dengue pode chegar a R$ 700

Redação Bonde
31 dez 1969 às 21:33

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Venilton Kuschler/SESA
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Um alteração na legislação municipal vai mexer e muito com o bolso do londrinense. A partir de agora, quando o foco do mosquito da dengue for encontrado em uma residência, o agente de endemias aplica advertência e em casos de duas reincidências, a Vigilância Sanitária aplicará multa de até R$ 700 (antes não ultrapassava R$ 300).

O procedimento acompanha o Código Sanitário do Estado, resgatando o papel de orientador do agente e punitivo da Vigilância Sanitária. "Antes, o morador era autuado e alegava desconhecimento da legislação. Agora ele não vai mais poder alegar isso", disse o diretor de Saúde Ambiental, Rogério Lampe.


Notificações


Até junho deste ano, a secretaria municipal de Saúde expediu 1.888 notificações para proprietários de casas ou comércios onde foram encontrados focos do mosquito transmissor da dengue (o equivalente a 10 por dia). Em 2007, foram 1.787 notificações; e em 2006, 979.


Do total dos últimos três anos, apenas 29 resultaram em multas. A antiga e branda legislação possibilitava ao londrinense três chances de recursos. Além disso, a multa era cancelada se não houvesse foco em uma nova fiscalização.


Casos confirmados

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Até agora, a Secretaria de Saúde registrou 101 casos de dengue em Londrina.


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