O município vai assumir as dívidas da Associação da Criança e Adolescente de Londrina (Acalon) com funcionários e fornecedores da Escola Oficina. Desde de hoje, a escola, incluindo equipamentos da lavanderia, padaria e demais oficinas, passou oficialmente ao domínio das secretarias de Assistência Social e Educação.

Os 25 funcionários estão em aviso prévio e devem ser dispensados dentro de um mês, período que a instituição passará por uma fase de transição até que seja totalmente assumida pelo município. A Acalon deve ser extinta.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira em entrevista coletiva com o procurador do município, Carlos Scalassara, membros da Acalon e a secretária de Educação, Magda Tuma. ''Chegamos a um consenso diferente do que imaginávamos inicialmente'', afirmou Scalassara.

O valor da dívida a ser assumida pela prefeitura, que inclui pagamento dos salários atrasados desde maio, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º e férias do período - o INSS em atraso ficou fora do acordo - bem como contas não pagas a fornecedores. ''A Acalon está fazendo um levantamento desses valores e preferimos não divulgar nada antes'', disse Scalassara. Há cerca de um mês, entretanto, a própria Acalon declarou estar com dívidas de R$ 100 mil.

Já as dívidas da Acalon com o município serão questionadas judicialmente. Uma auditoria da prefeitura pediu a devolução de R$ 99 mil aos cofres públicos. Boa parte do dinheiro é referente ao não cumprimento do número mínimo de crianças estipulado em contrato. ''A Acalon vai protocolar um pedido de instauração de processo de revisão da auditoria conforme seu direito e se restarem pendências elas serão pagas pela instituição'', explicou.

Um dos diretores da Acalon, Márcio Filla, disse acreditar que há possibilidades boas do contraditório ser aceito e que as dívidas com o INSS serão sanadas. ''A maior parte dos R$ 99 mil está relacionada com o problema do número de crianças atendidas e isso pode ser explicado'', afirmou. A Acalon espera obter isenção do INSS, inclusive o retroativo, para regularizar a situação.

Segundo a secretária de Educação, Magda Tuma, o serviço não será interrompido durante essa transição mas mudanças devem ser implantadas na Escola Oficina. Um estudo começa a ser realizado nesta semana para levantar o perfil dos meninos atendidos.

O objetivo da secretaria é tentar melhorar a baixa frequência das crianças atendidas - das 128 matriculadas menos de 50 estavam hoje na escola - e diminuir o período de reinserção no rede de ensino. ''Para isso estamos estudando também a abertura de turmas de educação de jovens e adultos'', adiantou.

As oficinas pedagógicas também passarão por mudanças. A secretária de Assistência Social, Maria Luíza Rizzoti estava de licença médica e não participou da coletiva ontem.

O acordo da Acalon e prefeitura deve passar, ainda, pelo crivo dos conselhos municipais da Criança e Adolescentes e Assistência Social. A reunião com os conselheiros está prevista para amanhã.