O projeto "Prisão em Flagrante", da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, será lançado nesta terça-feira, às 10 horas, em Londrina. A cidade é a primeira do interior do estado a contar com uma unidade do projeto.
O objetivo do projeto, num primeiro momento, é o ajuizamento de medidas jurídicas em razão das prisões consideradas ilegais. Estão previstos ainda as revisões criminais dos processos dos réus carentes, pleiteando-se também, quando cabível, a progressão de regime e o livramento condicional.
O projeto, que já está implantado em Curitiba, foi idealizado e é coordenado por Lucia Maria Beloni Corrêa Dias, conselheira estadual da Seccional Paraná da OAB.
A exemplo do que ocorre em Curitiba, a viabilização do projeto em Londrina depende dos convênios que estão sendo firmados junto aos cursos de direito das instituições de ensino superior para formar um quadro de estagiários.
A sede do projeto Prisão em Flagrante em Londrina vai funcionar na Subseção da OAB, no Edifício Tuparandi, área central. Na solenidade de lançamento estará presente o secretário de Segurança Pública, José Tavares.
*Leia mais sobre o assunto na edição desta terça-feira da Folha de Londrina
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