O prefeito interino de Londrina, José Roque Neto (PTB), prometeu em entrevista ao Bonde neste sábado encaminhar esta semana à Câmara Municipal projeto para regulamentar a castração de animais de pequeno porte, especialmente cães e gatos, que se proliferam pelas ruas da cidade. Segundo a Ong S.O.S. Vida Animal, há em Londrina entre 30 e 35 mil animais abandonados.
Em setembro passado, os vereadores aprovaram lei de iniciativa do vereador Roberto Fu (PDT), prevendo que o serviço de controle de animais fosse executado pelo município. O ex-prefeito Nedson Micheleti (PT), argumentando que o projeto era inconstitucional – pois apresenta vício de iniciativa – vetou-o. A Câmara derrubou o veto e promulgou a lei 10.537/2008.
"A lei está em pleno vigor e, portanto, deve ser cumprida. Vou solicitar ao prefeito que comece a executar o serviço", disse Roberto Fu. "Se nada for feito, em pouco tempo os cães e gatos serão um problema tão grande para a cidade quanto são hoje os pombos", comparou.
O procurador jurídico da prefeitura, Nilso Paulo da Silva, confirmou que a lei está vigorando, mas adiantou que deve questioná-la no Tribunal de Justiça, por meio de uma ação direta de inconsticuinalidade (ADI). Silva explicou que o vício de iniciativa se dá em razão de que a lei cria uma despesa para o município e só o próprio prefeito pode propor normas dessa natureza.
Já o secretário do Ambiente e Agricultura, Florindo Dalberto, disse desconhecer totalmente a lei determinando a castração gratuita de cães e gatos. "Recolhemos animais de grande porte, especialmente cavalos. Mas em relação aos animais de pequeno porte, não temos nenhuma atividade", afirmou. "Acredito que seja mais uma das carências de Londrina".
Padre Roque se mostrou mais sensível ao problema, afirmando que não pretende deixar uma lei inconstitucional em vigor, mas deverá dar encaminhamento à questão, apresentando outro projeto de lei que crie o serviço. "Acredito que a saída, apontada inclusive por quem conhece do problema (Ong S.O.S. Vida Animal), é a castração desses animais", diagnosticou. "Vou encaminhar um projeto de lei, que depois, como vereador, poderei fiscalizar se o próximo prefeito cumprirá", prometeu.
O prefeito comentou ainda que já teve uma cachorrinha adotada da S.O.S. Vida Animal. "Eu já a adotei castrada e por isso acho que a Ong faz um trabalho muito importante no município", elogiou Padre Roque. "Acho também que é um setor que precisa de mais atenção: não foi construído o centro de zoonoses e também não temos um cemitério para enterrar os animais que morrem. Londrina precisa disso tudo".
S.O.S. Vida Animal
A ong S.O.S. Vida Animal, que existe em Londrina há 20 anos, cuida de animais abandonados na cidade. Os voluntários fornecem remédios, atendimento veterinário, quando os bichinhos estão doentes ou foram atropelados, e os castram. Além de doações, o dinheiro para as atividades vem do bolso deles. Cães e gatos acabam hospedados na casa dos voluntários, que também dão comida e dão banho, até que alguém os adote.
