Zona Leste
O funcionamento da Praça de Atendimento da Fazenda retorna nesta quarta-feira (10), após o término do último decreto estadual que havia prorrogado o período de "lockdown". O atendimento ocorrerá por meio de agendamento prévio on-line ou via telefone. Cumprindo essa regra, o serviço será prestados das 9h às 18h. A Praça de Atendimento fica localizada no piso térreo da Prefeitura, na avenida Duque de Caxias, 635.
Demandas
Com a volta do atendimento, o público com horário agendado poderá novamente realizar de forma presencial procedimentos referentes a demandas gerais, incluindo isenção de IPTU, alteração de proprietário de imóvel, negociação de débitos como IPTU, ISS e taxas, dentre outras.
Para negociações de débitos, os contribuintes podem utilizar o sistema Parcelamento On-line da Prefeitura, que possuí banner em destaque no portal do Executivo. A adesão é aberta a todos que tiverem débitos inscritos em dívida ativa dos anos 2019 a 2021 ou débitos executados (em cobrança judicial) de qualquer ano.
Outra forma de realizar esses procedimentos é acessando o Sistema SEI da Prefeitura, quando se tratar de dívidas, não executadas, de 2018 ou anteriores. Os interessados devem fazer um cadastro como usuário externo para acessar o sistema eletrônico.