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Prefeitura cobra alvará da Expo Londrina

Da Redação - Folha de Londrina
03 abr 2001 às 20:28

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O secretário de Fazenda de Londrina, Paulo Bernardo, reuniu-se com diretores da Sociedade Rural do Paraná (SRP) para formalizar a cobrança de taxa referente ao alvará de funcionamento da Feira Agropecuária e Industrial de Londrina, que está acontecendo no Parque Ney Braga (zona oeste). Em sua 41ª edição, a feira, de acordo com seus organizadores, nunca recolheu esta taxa.

Segundo Paulo Bernardo, a diretoria da Rural se disse surpresa pela cobrança, e justamente por tratar-se de algo até então desconhecido, pediram um prazo à prefeitura, até o final da exposição, para que o assunto seja analisado pelo departamento jurídico da SRP.

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Conforme o Código Tributário do município, o alvará para esse tipo de evento custa R$ 73,93. A SRP também precisa pagar 5% de alíquota sobre os ingressos e 5% sobre o estacionamento oficial, além do Imposto Sobre Serviço (ISS) referente ao aluguel de estandes. Se forem cobrados todas as taxas, os valores totais dos impostos podem alcançar a R$ 150 mil.

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Para participar da feira, os comerciantes fazem um contrato de locação de espaço com a SRP, e pagam conforme a atividade e o tamanho do estande. Um ponto de 24 metros quadrados no Pavilhão Nacional, por exemplo, custa R$ 3,4 mil. Já uma barraca de alimento de 18 metros quadrados tem um custo de R$ 2 mil. Além disso, os comerciantes recolhem ICMS junto à Receita Estadual.

* Leia mais em reportagem de Silvana Leão na edição da Folha de Londrina/Folha do Paraná desta quarta-feira


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