Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda, agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar irão medir, neste final de semana, o som reproduzido por duas casas de shows de Londrina e por veículos estacionados em postos de combustíveis da região central.
A fiscalização, que tem por objetivo notificar os estabelecimentos cujo som externo ao prédio ultrapasse 40 decibéis (dB) após às 22h, será nesta sexta-feira e sábado (dias 28 e 29). De acordo com o coordenador de Fiscalização Noturna da Secretaria de Fazenda, Olavo Barros de Azevedo Neto, o trabalho realizado em conjunto com os três órgãos é novidade em Londrina.
Azevedo informou que, neste final de semana, serão fiscalizadas duas casas de shows que ainda não possuem alvará de licença, além de postos de combustíveis. Se os estabelecimentos passarem pelo teste, receberão a autorização para funcionamento. Caso contrário, têm até 15 dias para readequar o projeto acústico do prédio.
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Segundo o coordenador, os proprietários de casas noturnas que não readequarem o projeto acústico de seus estabelecimento, poderão ser intimados pelo Ministério Público, além de sofrerem a possível cassação do alvará de licença.
Bares e Restaurantes
A lei para locais como bares e restaurantes, que não possuem acústica mas reproduzem som, é diferenciada. Até às 23h, se houver concordância dos moradores da região (num raio de 50 m do estabelecimento), é permitida a prática de músicas. Outras exigências previstas pela lei é que o estabelecimento esteja localizado a 200 m de igrejas, escolas, hospitais, unidades de saúde, bibliotecas, asilos, entre outros.