Sem declaração

Prefeitura pede devolução de recursos do Promic

Redação Bonde

01 mar 2010 às 19:30

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A Secretaria Municipal de Cultura divulgou, pelo Jornal Oficial do Município, portarias solicitando a devolução de recursos provenientes do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). São sete projetos, de 2007 e 2008, que não foram concretizados, ou cuja prestação de contas não foi apresentada dentro dos prazos legais.

Assim, a prefeitura tenta garantir o ressarcimento de R$ 134.321,00. Os valores a serem devolvidos por cada projeto variam de cerca de R$ 5 mil a quase R$ 50 mil. O secretário municipal de Cultura, Leonardo Ramos, frisou que, antes da publicação das portarias, houve diversas tentativas prévias de resolver o impasse diretamente com os responsáveis. "Fizemos contatos telefônicos e envio de correspondências, conforme prevê a legislação, para notificar quanto à irregularidade, mas não houve nenhuma resposta, mudança na situação ou apresentação da documentação exigida", explicou.

A diretora de Incentivo à Cultura, Solange Batigliana, ressaltou que ainda há chances para que seja esclarecido o uso do dinheiro. "Os responsáveis ainda podem nos procurar para prestar contas dessa verba. Caso não haja meios de declarar para que fins foi usado o recurso, aí então a devolução será obrigatória", disse. Batigliana frisou que, em último caso, a Prefeitura de Londrina pode entrar com processos judiciais para ter o reembolso.