O curso de tiro dos guardas municipais teve início em Londrina no mês passado, mas foi suspenso pela Secretaria Municipal de Defesa Social na última semana após vereadores questionarem o fato de a prefeitura ter autorizado o início das aulas mesmo sem pagá-las. O projeto de lei que prevê a criação de crédito adicional especial para o custeio do treinamento foi aprovado, em primeiro turno, durante a sessão desta terça-feira (28) da Câmara de Vereadores. "Só vamos retomar o curso após o projeto ser aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito", garantiu o secretário de Defesa Social, coronel Rubens Guimarães, em entrevista ao Bonde. Ele explicou, ainda, que, após a sanção, a Secretaria de Planejamento vai precisar formular outro projeto de lei para fazer o aporte da verba reservada ao curso no orçamento da Secretaria de Defesa Social. "Os guardas só vão voltar a ter as aulas após essa situação ser resolvida", disse o secretário.
Vale lembrar que a Câmara já havia aprovado, no final do ano passado, um projeto de lei que previa, justamente, a criação de crédito para a Secretaria de Defesa Social pagar o curso de tiro dos guardas municipais. A verba para o treinamento chegou a ser empenhada após a aprovação da proposta, mas o pagamento foi suspenso após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). "A gente precisou alterar a rubrica orçamentária da despesa e, por isso, enviar novamente o projeto ao Legislativo", explicou Guimarães.
O referido projeto chegou a ser discutido pelos vereadores na sessão do dia 7 de abril, mas acabou retirado de pauta para esclarecimentos. Nesta terça-feira, os parlamentares aprovaram um substitutivo à matéria original, que acrescenta ao corpo dela uma menção ao projeto aceito no final do ano passado. A proposta aprovada em primeiro turno deve voltar a ser discutida pelo Legislativo ainda nesta semana.
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Convênio
A Prefeitura de Londrina precisou firmar um convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) para a realização do curso de tiro. O treinamento de 160 horas estava sendo ministrado por instrutores da Polícia Militar (PM). Pelo convênio, o município vai fazer o pagamento das aulas à Sesp, que, por sua vez, repassará os valores devidos aos instrutores após a formação das turmas. "A cada turma encerrada, a gente informa o Estado e a Sesp faz o repasse aos policiais responsáveis por ministrar as aulas", explicou o secretário. Guimarães acrescentou, ainda, que nenhuma turma chegou a ser concluída antes da suspensão das aulas.