Carteira vazia
Para tentar diminuir a superlotação do 2º Distrito Policial (DP) de Londrina, o Governo do Estado prepara a transferência de alguns presos para a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste (25 km a leste de Umuarama), inaugurada na última sexta-feira (30). A nova unidade tem capacidade para 800 pessoas.
De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Maurício Kuehne, pelo menos 650 das vagas serão oferecidas para cadeias pública localizadas em cidades da região noroeste do estado. "As outras 150 podem atender casos emergenciais. Um destes casos está relacionado ao distrito londrinense, que sofre com a superlotação e condições precárias de infraestrutura e de higiene", destacou.
A transferência pode atender parte da série de itens recomendada, na última semana, pelo Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais de Londrina ajuizou, na sexta-feira (30), pedido de providências junto à Vara de Execuções Penais da comarca, solicitando que seja determinada a imediata transferência dos presos já condenados e enfermos que se encontram detidos no 2º DP.
A delegacia tem capacidade para 120 presos e abriga, atualmente, 350. Diante da superlotação, a Promotoria pede também à Justiça, o cumprimento da sentença que limita em 188 pessoas, a ocupação na unidade prisional. O MP solicita, ainda, reforma e envio de material de higiene ao distrito policial. O pedido de providências foi embasado por documento da Vigilância Sanitária, que evidencia risco elevado de disseminação de doenças infecto-contagiosas no local. O documento, subscrito por 14 entidades, reivindica a transferência maciça dos presos da unidade.
Kuehne disse entender a situação, mas pediu tempo para colocar em prática as readequações. "Não podemos deteriorar o sistema prisional, que está em ordem, por causa de um problema que existe no estado há mais de 30 anos. Temos a noção de que a situação é grave, mas precisamos de alguns meses para organizar o que será feito para melhorá-la", garantiu.
A Penitenciária de Cruzeiro do Oeste vai passar a ser ocupada só no próximo mês. Uma comissão da Secretaria Estadual de Justiça vai se utilizar de todo o mês de abril para vistoriar a unidade e garantir que a estrutura está apta para receber os detentos.