O Procon-Ld (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina) autuou 11 postos de combustíveis por terem realizado aumentos irregulares de preços. A divulgação ocorreu na segunda-feira (18).
No início de março, o órgão havia recebido denúncias de que diversos estabelecimentos haviam alterado os valores do diesel e da gasolina antes mesmo que os reajustes anunciados pela Petrobrás, no dia 10 daquele mês, chegassem às bombas.
Em vista disso, o Procon-Ld notificou 45 postos de combustíveis através de correspondências, enviadas em 11 de março, para que apresentassem os documentos solicitados pela Prefeitura, em até cinco dias após o recebimento da notificação. Dentre os itens exigidos estavam as notas fiscais de compra e venda de gasolina, etanol e diesel, referentes ao período de 1º de janeiro a 14 de março.
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Após o recebimento das respostas, o órgão constatou irregularidades em 11 locais, aos quais foram lavrados autos de infração por aumento antecipado de preços. Em um dos postos, foi verificada uma variação de R$ 1,86 no preço do diesel, mesmo sem que houvesse sido feita a troca do estoque em um período de mais de 15 dias. Outro estabelecimento efetuou um aumento de R$ 0,60 no valor da gasolina no dia do anúncio feito pela Petrobrás, antes que a compra do material com o novo preço fosse realizada. Além disso, um terceiro local apresentou variação de R$ 0,90 na gasolina e etanol no mesmo dia, sem que o reajuste tivesse sido repassado.
A partir da notificação, os postos autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Caso a contestação seja julgada improcedente pelo Procon, poderão ter que pagar multas que variam de R$ 2.700 até R$ 40 mil, a depender do faturamento da empresa e natureza das infrações, entre outros fatores. Outros 12 estabelecimentos que não forneceram as informações solicitadas foram encaminhados ao Ministério Público, para que respondam por possíveis infrações que serão apuradas.
O diretor-presidente do Procon-Ld, Thiago Mota, apontou que o apoio da população, por meio de denúncias, é muito importante para o trabalho do Procon-Ld.
“A cidade tem um grande número de postos de combustíveis, e por isso contamos com a colaboração da comunidade. Para fazer uma denúncia, o cidadão pode enviar um e-mail para [email protected] ou comparecer à sede do Procon, na Rua Piauí, 1.117, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo telefone (43) 3372-4823”, afirmou.